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Caminho certo… Caminho errado…

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Depois de ler isto sobre o sucesso da Polónia:

…Esta medida acabou por revelar-se fundamental para o sucesso da nova organização educativa do país, que assentou, em grande medida, numa descentralização de competências para os níveis local e regional da administração e num reforço da autonomia das escolas. “Essa foi a questão central do nosso sucesso”, avalia Maciej Jakubowski, consciente de que esta forma de gestão do sistema educativo “é algo que não existe em Portugal”. “Todos os bons sistemas são baseados numa autonomia das escolas e dos professores muito forte. Se vocês querem ter sucesso, têm que fazer isso”, sugere.

E depois isto:

Houve outras experiências de autonomia na gestão escolar que foram mais longe.
Sim, temos exemplos de países que descentralizaram ainda mais a Educação, como a República Checa, que foi ao ponto de transferir para os municípios competências até ao nível da definição do currículo. Também foi feito algo de semelhante na Suécia e o que aconteceu nesses dois países foi que a qualidade do ensino piorou dramaticamente e a dispersão dos resultados subiu dramaticamente. Isto aconteceu porque eles deixaram de controlar o que estava a acontecer na Educação desde o nível central. Na Polónia temos autonomia, mas conseguiu-se preservar o equilíbrio entre as competências dos diferentes níveis de administração.

Público (2015).”12 ideias para Portugal”.www.publico.pt/, julho

O nosso governo decide fazer isto:

GOVERNO TRANSFERE PARA 34 MUNICÍPIOS, COMPETÊNCIAS NA EDUCAÇÃO, SAÚDE E CULTURA

Na área da educação, na qual grande parte dos municípios já assegura tarefas, serão “ainda esta semana publicados em Diário da República os Contratos Interadministrativos de Delegação de Competências celebrados com 15 municípios”, que entrarão em funcionamento já no próximo ano letivo.

São eles os municípios de Águeda, Amadora, Batalha, Cascais, Crato, Maia, Matosinhos, Mealhada, Óbidos, Oeiras, Oliveira de Azeméis, Oliveira do Bairro, Sousel, Vila de Rei e Vila Nova de Famalicão.

Além de definir o plano estratégico educativo municipal, estes municípios vão poder ajustar calendários e horários escolares, gerir processos de matrícula e colocação de alunos, definir números de turmas e número de alunos por turma e ajustar os currículos localmente, por exemplo.

Também farão a gestão e o recrutamento do pessoal não docente do básico ao secundário (os professores mantém-se no Ministério da Educação), a organização de disciplinas de base local, e de programas de combate ao abandono e ao insucesso escolar.

Diário Digital (2015).”Governo transfere para 34 municípios competências na Educação, Saúde e Cultura”. http://diariodigital.sapo.pt/, 22 de junho

Uns confiam nas escolas, outros confiam nos municípios, uns têm resultados, outros não…

homer-doh

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