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Avaliação da Semana | Uma greve despercebida, o trambolhão no TIMSS, o tapa-buracos nas colocações

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Uma greve quase despercebida

A greve nacional de professores da passada sexta-feira, convocada pela Fenprof, registou níveis invulgarmente baixos de adesão. Pode mesmo dizer-se que, na maioria das escolas, nem se deu por ela. E se muita gente – incluindo professores – vê neste desaire o sinal de que é necessário renovar o sindicalismo docente, encontrando novas lideranças e estratégias de luta, mais imaginativas e eficazes, não convém iludirmo-nos: na perspectiva do poder, uma greve com tão fraca adesão é o sinal claro de uma classe desmobilizada e descrente, a quem podem continuar a exigir cada vez mais e a dar cada vez menos – porque não irá reagir.

Pensando no futuro, mais importante do que apontar culpados, é tentar perceber porque teve esta greve uma adesão tão inexpressiva. Creio que, para além do quadro mais geral de uma letargia, descrença ou adormecimento da classe, que em grande parte já não confia nem nos políticos que governam o sector nem nos sindicalistas que a representam, há duas razões imediatas que explicam a desmobilização: uma é sem dúvida o timing escolhido para a greve, numa altura do ano em que os professores tendem a estar mais focados nas actividades de final de período do que na agenda reivindicativa da classe. Por outro lado, a ausência de um objectivo claro e mobilizador para a greve, apesar de existirem inúmeros problemas por resolver. Uma greve para exigir a reabertura de negociações pode fazer todo o sentido na perspectiva sindical; para a maioria dos professores representa apenas o reatar do diálogo de surdos que tem caracterizado, nos últimos anos, a relação ME/sindicatos.

Descida dos resultados na avaliação TIMSS

A divulgação, esta semana, dos resultados dos testes internacionais TIMSS realizados em 2019 fez soar alguns alarmes: os alunos do 1.º ciclo desceram significativamente, relativamente à avaliação anterior, na disciplina de Matemática. Na busca de explicações para o sucedido, os responsáveis pela Educação imitaram o que fazem os maus gestores perante as más notícias: o ministro, seguindo o seu registo habitual, fez de conta que não era nada com ele. E o secretário de Estado, cada vez mais ministro de facto, apontou o dedo a um culpado: Nuno Crato, o anterior ministro que impôs metas de aprendizagem irrealistas, que seriam responsáveis, sete anos depois, pelo aumento do insucesso na disciplina.

Independentemente do que se possa pensar de Nuno Crato e dos quatro anos em que esteve à frente da Educação em Portugal, este passa-culpas é completamente disparatado. Mostra acima de tudo um ministério incapaz de auto-crítica e de assumir responsabilidades. Como é possível, ao fim de cinco anos no poder, continuar a culpar os antecessores? Note-se que os alunos do 4.º ano que resolveram as provas TIMSS fizeram toda a sua escolaridade entre 2015 e 2019, sob a tutela dos actuais governantes do sector. Recorde-se que, se as metas de aprendizagem ou mesmo os programas estavam desajustados, o SE Costa teve cinco anos para os mandar alterar. Em vez disso, preferiu torpedear a aplicação dos programas e metas ainda em vigor com a flexibilidade curricular e as chamadas aprendizagens essenciais, o que em muitos casos veio complicar ainda mais, em vez de facilitar, o trabalho de alunos e professores. Se, no fim de tudo isto os resultados pioraram, em vez de melhorar, como nos garantiam que iria suceder, estará na altura, não de procurar de culpados, mas de corrigir as políticas erradas.

Um remendo para tapar buracos… nas colocações de docentes

O ano passado surgiu em Janeiro, este ano aparece mais cedo: uma nota informativa da DGAE sugerindo às escolas procedimentos para ultrapassar a falta de professores para preencher alguns horários. A receita não difere da que já foi ensaiada em anos anteriores: propõe-se que professores do quadro com insuficiência de tempos lectivos no horário possam dar aulas da sua disciplina noutras escolas vizinhas ou, na sua própria escola, em disciplinas afins para as quais possam ter alguma habilitação. O maior forrobodó surge, como também já é habitual, na disciplina de TIC, para a qual basta, em último caso, ter feito alguma formação na área. Parafraseando o que se dizia há uns anos atrás a respeito do Português, agora também estamos todos a caminho de ser, ou vir a ser, professores de TIC…

Esta tentativa de, ano após ano, remediar a falta de professores com soluções criadas em cima do joelho é o resultado de se continuar a adiar a resolução de um problema que, no futuro, só tenderá a agravar-se. O regime de quadros e concursos precisa de ser revisto. A estabilidade do corpo docente, numa altura em que tanto as saídas por aposentação como as baixas por doença tendem a aumentar, tem de ser promovida. E não se pode continuar a apostar como até aqui em colocações precárias em horários incompletos, sobretudo quando a aceitação dos lugares implica a mudança de residência dos interessados. Tudo isto são problemas há muito identificados, que deveriam estar a ser debatidos entre todos os interessados e a ser matéria de negociação com os representantes dos professores. Contudo, do lado do Governo, insiste-se em fingir que no pasa nada

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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