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Avaliação da Semana | Tolerância de ponto, greve de professores, voluntariados…

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Tolerância de ponto

Pressionado pela necessidade de tomar medidas mais eficazes contra o avanço da pandemia – neste momento Portugal é já dos países europeus onde os novos casos mais estão a aumentar – mas não querendo desmentir a narrativa das escolas enquanto espaços seguros, o Governo optou, uma vez mais, pela solução de compromisso: não vai fechar as escolas nem sequer antecipar as férias natalícias, como alguns propunham. Em contrapartida, decretou tolerância de ponto, e o consequente fecho das escolas, nas duas próximas segundas-feiras.

Esta mini-pausa, que noutros tempos seria excelente oportunidade para uma “ponte”, deverá agora ser passada em confinamento e assim contribuir para o abrandamento da progressão dos contágios e o alívio da pressão que já se faz sentir sobre o SNS. No entanto, sabemos que medidas eficazes levam algum tempo a produzir efeitos e a eficácia depende da persistência ao longo do tempo. O abre-e-fecha já por diversas vezes tentado, sobretudo se não conduzir a uma mudança de hábitos e comportamentos de risco, provou demasiadas vezes a sua ineficácia…

Greve contra o bloqueio negocial

Não antevejo grande mobilização, da parte dos professores, para a eventualidade de realizarem, no próximo 11 de Dezembro, um dia de greve nacional. Mas foi esta a resposta que a Fenprof entendeu dar ao bloqueio negocial que tem vindo a ser imposto pelo ME, que se recusa a reunir com os sindicatos praticamente desde que o actual governo entrou em funções.

Aos eternos problemas da classe – carreira, quadros, concursos, avaliações, progressões, recuperação do tempo de serviço – juntam-se agora as contingências da pandemia e, a coberto desta, toda uma série de imposições restritivas decididas unilateralmente pelo Governo, que afectam as condições de higiene, organização e segurança no trabalho – matérias que são, legalmente, de negociação obrigatória com as organizações sindicais.

Competirá aos professores decidir se, no contexto difícil em que vivemos, a acção reivindicativa pode esperar. Ou se, pelo contrário, está na altura de marcar posição contra os abusos e o bloqueio das negociações.

O voluntariado é a salvação?

Com o primeiro período a terminar, a falta de professores continua: há 400 a 500 horários docentes por preencher e cerca de 30 mil alunos sem aulas. Estes lugares resultam essencialmente de duas situações: substituição de docentes em baixa médica ou que se aposentaram. São quase sempre horários incompletos e, muitas vezes, temporários: se o professor titular regressar ao seu posto, o substituto é dispensado.

É neste contexto que diversas instituições, incluindo a SPM, a Fundação Gulbenkian e uma duvidosa Teach For Portugal, se propõem resolver o problema colocando nas escolas uma espécie de professores improvisados para dar resposta aos alunos sem um ou mais professores.

Contudo, o voluntariado não só não é resposta ao problema existente, como nunca deveria ser usado para substituir trabalhadores em falta. Há razões objectivas para a falta de docentes em determinadas disciplinas e zonas do país, que o próprio ME reconhece. Passam pela precariedade dos contratos, os horários incompletos, o elevado custo dos alojamentos, a perda de atractividade da profissão docente e, convém nunca esquecer, as penosas condições de trabalho a que muitos professores são sujeitos.

Substituir trabalhadores qualificados e especializados como são os professores por profissionais de outras áreas ou por voluntários, eventualmente desejosos de dar o seu melhor, mas sem as habilitações científicas e profissionais exigidas para o exercício da profissão é o caminho para a desqualificação e uma precarização ainda maior da profissão docente, abrindo-a a biscateiros que dão umas aulas enquanto esperam melhores oportunidades profissionais. Um péssimo serviço prestado aos alunos, à escola e ao país.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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