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Avaliação da Semana | Irresponsabilidades e um governo que não negoceia

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Irresponsabilidades

Numa semana sem grandes novidades, continuaram a ser notícia os comportamentos irresponsáveis que, na escola e na sociedade, comprometem a luta contra a pandemia. Depois de uma primeira onda que o país enfrentou com relativo sucesso, em grande parte pela capacidade de antecipação e pela forma como toda a sociedade acatou as regras de distanciamento e protecção que foram sendo impostas, temos agora uma segunda fase que se está a revelar especialmente desastrosa.

Multiplicam-se os casos de alunos infectados os suspeitos, mas estes últimos nem sempre são testados. Umas turmas vão, inteiras, de quarentena, enquanto noutras apenas se isolam alguns alunos escolhidos a dedo. Dos que deveriam estar em casa, alguns acabam por vir para a rua, como sucedeu em Famalicão, onde o director da escola teve de ameaçar com denúncia à GNR para conter os ânimos. Noutros lados, continuam a promover-se grandes ajuntamentos no interior das escolas, com dezenas ou centenas de alunos ao monte e a entrada de estranhos na escola, rebentando qualquer bolha sanitária que aí pudesse existir. Quanto aos professores, parece prevalecer a teoria de que a esses nada se lhes pega, pois raramente ou nunca é considerada a possibilidade de terem sido também infectados.

Todos estamos fartos da pandemia e das restrições que ela impõe ao nosso bem-estar, vida social e liberdade individual. Mas não podemos baixar a guarda, dando livre curso a comportamentos irresponsáveis e justificando dessa forma restrições ainda maiores. Quanto aos responsáveis – no Governo, na administração, nos serviços de saúde e nas escolas – o que se espera e exige é que consigam estar à altura das suas responsabilidades.

Um governo que não negoceia

A denúncia, feita pelos sindicatos, já tem meses: prepotente, o ME vem ignorando sucessivos pedidos para reuniões com os representantes dos professores, que pretendem discutir com a tutela, de viva voz, os principais problemas e reivindicações da classe. Há um evidente défice democrático nesta atitude do ministério: sempre pronto a dar lições de democracia e de cidadania, mas com evidentes dificuldades em assumir as suas obrigações nesta matéria.

Na perspectiva governamental, estas reuniões não são oportunas. Um argumento que até faria sentido se víssemos o ME especialmente empenhado em tornar mais seguras as escolas portuguesas, dando resposta aos constrangimentos e dificuldades presentes no dia-a-dia das escolas. Mas não: sem iniciativa nem outra estratégia que não seja seguir as indicações da DGS, só lhes ficaria bem ouvirem as propostas construtivas dos profissionais no terreno e tentar dar resposta às suas necessidades.

Para lá disto tudo, há um princípio fundamental que se está a esquecer: a pretexto da pandemia e de sucessivos estados de contingência, emergência ou calamidade, têm-se tomado decisões relevantes sobre as condições de higiene e segurança no trabalho dos professores sem qualquer participação dos envolvidos, passando por cima dos direitos que, segundo a Constituição e a Lei, obrigatoriamente lhes assistem. Na regulação das relações laborais há matérias que são de negociação obrigatória, e este é um direito que nenhuma pandemia pode negar.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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