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Avaliação da Semana | Final do ano, rankings, embuste negocial, chumbo das turmas reduzidas

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Final do ano lectivo

Com uma semana que foi essencialmente de autoavaliação e balanço do trabalho feito, terminou finalmente o terceiro período mais longo de que há memória.

Este período atípico deixa, em professores, alunos e famílias, sentimentos marcantes e, em grande medida, contraditórios. Por um lado mostrou como muitos de nós fomos capazes, num esforço colectivo, de superar adversidades e, mesmo confinados nas nossas casas, encontrar formas alternativas de ensinar e aprender. Mas também deixou clara a importância da escola presencial como espaço de socialização e de aprendizagem privilegiado. Apesar dos esforços de todos, só de forma muito parcial e limitada é que o ensino remoto conseguiu cumprir o seu papel de escola de emergência.

Novamente os rankings

É um dos eventos do ano educativo, e nem em tempo de pandemia o ritual é dispensado. Hoje é dia de espreitar os rankings que, elaborados a partir das médias obtidas pelos alunos nos exames de 2019, revelam a qualidade relativa das escolas portuguesas.

Há múltiplas análises e discussões que a este propósito se podem desenvolver, as quais obviamente não cabem neste espaço. Pelo que se assinala apenas um pormenor que tende a ser esquecido pelos diversos analistas e comentadores: estes resultados, de que algumas escolas se apropriam para benefício próprio, não lhes pertencem. São dos alunos que os alcançaram. E resultam, não tanto da qualidade do “projecto educativo”, mas de todo o contexto económico, social e cultural que rodeia a população escolar. Quando as famílias têm um nível de vida elevado, apoiam os estudos dos filhos, pagam explicadores e escolhem o ambiente seleccionado de determinadas escolas, os resultados favoráveis tendem a aparecer. Assim como falham quando a escola é deixada sozinha na sua missão educativa. Ano após ano, esta continua a ser a realidade mais marcante que os rankings têm subjacente.

Embuste negocial

Enquanto o Governo se fecha em copas e os comentadores especulam acerca de possíveis cenários para o retomar das aulas presenciais em Setembro, o ME convocou finalmente, esta semana, os sindicatos de professores para discutir essa e outras questões. Mas as sucessivas reuniões do dia 25 foram pouco produtivas. O ministro debitou apenas generalidades, falando do que quis e ignorando as perguntas e as exigências dos representantes sindicais.

Esta é uma situação inaceitável. Admite-se até certo ponto que os governantes não tomem decisões precipitadas, não falem antes do tempo nem assumam compromissos impossíveis de manter. Contudo, o que está aqui em causa é mais do que isso: trata-se de definir horários e condições de trabalho a aplicar aos professores no próximo ano lectivo. Matérias que são de negociação obrigatória com os representantes sindicais. E se em Março a expansão da pandemia nos apanhou de surpresa, para Setembro já sabemos todos com o que contar. Como oportunamente lembrava a Fenprof recentemente, os direitos laborais não estão de quarentena…

O chumbo das turmas reduzidas

Um significativo consenso de regime no Parlamento – PS, PSD, CDS e Chega – conduziu à rejeição da proposta do Bloco de Esquerda, que pretendia fixar entre 15 a 20 o número de alunos por turma, de forma a que os grupos mais reduzidos pudessem ter aulas presenciais sem pôr em causa as regras de isolamento nos espaços escolares.

Claro que poderia ser discutida a forma de aplicação prática da medida, o grau de autonomia a conceder às escolas na sua aplicação local, ou até se é mais vantajoso partir ao meio uma turma grande ou fazê-las pequenas logo à partida. Mas o chumbo liminar impediu essa discussão, deixando ao Governo as mãos livres para impor a reabertura das escolas sem tomar medidas sérias – que implicam reforços orçamentais. E atirando para as direcções escolares e os professores a responsabilidade por tudo o que possa correr mal.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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