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Avaliação da Semana | Diálogo ME-sindicatos, retrocesso digital, teletrabalho na escola

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ME e sindicatos de professores retomam o diálogo

Depois de quase um ano de costas voltadas, com os responsáveis do ME a recusar sistematicamente quaisquer encontros com os sindicatos, os representantes dos professores foram finalmente convocados para dar parecer sobre algumas iniciativas governamentais.

Com a discussão focada em assuntos secundários e relativamente pacíficos, pode falar-se nalgum consenso entre ME e sindicatos. No entanto, a ideia é enganadora, pois todas as questões urgentes e prioritárias para os professores que foram levantadas pelos sindicalistas ficaram sem resposta. No plano imediato, o ME continua a não reconhecer as suas responsabilidades para com os professores que manda trabalhar a partir de casa sem lhes fornecer recursos para o efeito. Em relação ao futuro, e aos temas estruturantes da profissão, matérias como a revisão de quadros e concursos, avaliações, aposentações, progressões e regimes de quotas continuam, para os dirigentes do sector, a ser temas-tabu. Espera-se que  o diálogo agora retomado não se transforme novamente, como tantas vezes sucedeu no passado, em diálogo de surdos…

 Retrocesso digital

Na preparação da segunda edição do ensino à distância, muitas escolas estão a descurar a experiência do primeiro confinamento e as boas práticas pedagógicas que devem reger esta modalidade de ensino: é necessário resistir à tentação de emular, com as aulas síncronas, o trabalho que se faz na sala de aula. Com o incentivo discreto ou o cínico lavar de mãos dos responsáveis do ME, há escolas onde as sessões síncronas irão ocupar todo ou quase todo o tempo lectivo das turmas, obrigando a um regime de sessões contínuas e deixando muito pouco tempo para o trabalho autónomo dos alunos e para a preparação e avaliação de tarefas pelos professores.

Sendo indefensável do ponto de vista pedagógico, esta opção será também um verdadeiro martírio para alunos e professores, forçados a estar um dia inteiro de olhos no ecrã. É pura ilusão presumir que os alunos se irão manter atentos e focados enquanto cumprem horários lectivos densos, construídos a pensar no ensino presencial em contexto de pandemia. E não deixa de ser irónico que um ministério que tanto tem promovido o construtivismo como filosofia de base das novas flexibilidades curriculares, esteja a descartá-lo no contexto da aprendizagem à distância onde, na impossibilidade da presença física dos professores, faz todo o sentido estimular a autonomia dos alunos.

Teletrabalho… na escola!

No quadro restritivo do estado de emergência pandémica em que vivemos, o teletrabalho é obrigatório em todas as actividades que o permitam. Contudo, o Governo que aprovou esta norma e obriga os empregadores privados ao seu cumprimento, é o primeiro a falhar quando estão em causa os professores: se estes não se dispuserem a usar os seus equipamentos pessoais ao serviço da profissão, são mandados, por ordem ministerial que viola as regras do confinamento, a deslocar-se de casa para dar aulas virtuais a partir da respectiva escola.

A decisão está a provocar forte contestação entre a classe docente, e não é por mera embirração: nem todos os professores dispõem de equipamentos adequados às exigências das plataformas usadas nas aulas online; muitos têm de partilhar o computador com o cônjuge ou os filhos estudantes, sendo impossível o uso em simultâneo; outros até têm computador e aceitam usá-lo, mas não dispõem de internet com velocidade suficiente.

Ora a verdade é que o ME, ao contrário do que sucedeu no primeiro confinamento, teve agora muito tempo para antecipar estes problemas e encontrar soluções para fazer o que é obrigação de qualquer patrão com empregados em teletrabalho: fornecer os meios necessários para trabalhar a partir de casa. Que até podem ser disponibilizados pelo próprio trabalhador, mediante compensação justa. O que não é admissível é que o patrão, neste caso o Estado, olhe para os equipamentos pessoais dos seus trabalhadores como se fossem propriedade sua ou devessem ser cedidos gratuita e incondicionalmente.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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