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Aumento brutal de processos disciplinares a professores/diretores

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A forma como publicamos uma notícia torna-a mais ou menos relevante. O título deste artigo não foi inocente mas não deixa de ser verdadeiro. Em apenas 1 ano (2016 para 2017), ocorreu um aumento de aproximadamente 100% de processos disciplinares a professores. É de facto significativo.

Porém, se tivermos em consideração que existem mais de 100 mil professores em exercício, constatamos que os 421 processos disciplinares instaurados não chegam sequer a representar 0,5% dos professores. Isto é relevante? Imaginem a capa de um jornal… 0,5% dos professores com processos disciplinares… Ui, era um fartote de vendas… Todos sabemos que ninguém ligaria nenhuma e até se questionaria o porquê de publicar uma não notícia. Criar títulos ajustados é próprio de quem quer vender o seu “peixe”, e acreditem que não é difícil… Quase 4 anos de blogue ensinaram-me que o título e a imagem são mais importantes que o conteúdo, infelizmente…

Passando à frente da questão de marketing, não deixa de ser relevante o número de processos disciplinares a diretores escolares/membros da direção isso sim devia ser notícia. É que 191 processos disciplinares (mesmo que alguns possam ser a professores) , representam não 0,5%,  mas perto de 25% das direções escolares a nível nacional, partindo do pressuposto que não houve repetições de infratores.

Mas mesmo este valor de 25% perde impacto quando se conclui que a maioria dos processos termina em arquivamento ou repreensões escritas. Pois… Afinal tanto papel e depois pouco ou nada acontece.

Das duas uma, ou anda muita gente ressabiada que faz queixa por tudo e por nada, ou as defesas dos “arguidos” são extremamente competentes.

Por fim e apenas como mero apontamento, gostaria de ver este cuidado estatístico para a indisciplina dos alunos. Os anos passam e tirando o ComRegras que publicou matéria de facto sobre o assunto, pouco ou nada é feito a nível estatístico. Com está a indisciplina em Portugal nas salas de aula? Está a aumentar, está a diminuir? Qual a sua tipologia? Quais as suas causas? Por onde anda o tal observador nacional de indisciplina?

Infelizmente a indisciplina só é relevante quando aparece no youtube e faz as “delícias” de alguns meios de comunicação social…

Alexandre Henriques

Mais de 400 professores foram alvo de ações disciplinares em 2017 levadas a cabo pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência ou pelas próprias direções das escolas onde lecionam. Entre estes procedimentos disciplinares, encontram-se também processos abertos a diretores de escolas e agrupamentos, embora estes últimos não estejam quantificados. A maioria das ações surge na sequência de queixas de pais e de professores

Para além das denúncias, parte dos processos disciplinares abertos estão relacionados com irregularidades detetadas durante as fiscalizações e auditorias da Inspeção-Geral de Educação. No total, aquele organismo abriu 421 processos disciplinares, número que contrasta com as 219 ações de 2016, ou seja, quase o dobro. Entre os mais de 400 processos abertos, 191 foram ações disciplinares a diretores, membros de direção e a professores, 217 referem-se à abertura de inquéritos, e 13 a contraordenações.

Quanto às ações disciplinares contra docentes, a estas 191 da inspeção-geral, somam-se também as 228 levadas a cabo pela escolas, num total de 419. O habitual é a inspeção-geral abrir processos contra diretores e direções, enquanto que as ações contra professores são abertas pelas próprias escolas. No entanto, quando a situação é complexa, as direções das escolas podem pedir a intervenção da IGEC.

maioria termina com arquivamento ou repreensões escritas.

São vários os motivos que levam à abertura dos processos, escreve o JN. Problemas com matrículas, avaliação dos alunos e incumprimento, pelos diretores, de normas enviadas às escolas são as mais frequentes.

Para além dos já referidos, no caso dos docentes, os processos disciplinares surgem também na sequência de denúncias de agressões e insultos. No caso dos diretores, são erros formais, explica Filinto Lima, presidente da associação que representa os diretores, citado pelo Jornal de Notícias, e muitos decorrem de interpretações do despacho de organização do ano letivo — como a “ultrapassagem injustificada de crédito horário” que pode atribuir mais horas de contrato aos professores.

Fonte: Observador

4 COMMENTS

  1. Acho que houve um erro na interpretação da notícia. As 191 ações disciplinares não contemplam apenas diretores, mas também membros da direção e professores! Em lado algum é indicado o número exato de processos abertos aos diretores de escolas. Penso que deve corrigir o seu post.

    • Obrigado Bruno, de facto não inclui apenas diretores, o parágrafo seguinte induziu-me em erro. Fiz uma pequena correção.

  2. Eu sou completamente contra a indisciplina e penso que hoje em dia não é nada fácil ser professor. Eu sou apenas uma mãe preocupada com o futuro do meu filho, pois passasse algo de muito errado na escola que ele frequenta. Desde o ano passado que a professora de matemática tem um comportamento pouco profissional. Sei que ela têm problemas com a direcção e que têm processos em tribunal(ela contra a direcção e vice versa) e quem paga tudo isso são os alunos. No ano passado os miúdos tiveram sem professor durante alguns meses por causa desses problemas entre eles. A professora metia baixa e sempre que a escola encontrava substituto a professora suspendia a baixa durante alguns dias e depois voltava outra vez à baixa e parece que estava tudo dentro da legalidade. Mas o que mais preocupa são as aulas dela,é que este ano ela está ainda menos interessada em ensinar. Segundo o meu filho ela não se preocupa em por os miúdos na ordem,explica a matéria uma vez; muitas das vezes põe vídeos a explicar e que percebeu tudo bem quem não percebeu não tem direito a uma segunda explicação. Senta-se e eles que resolvam os exercícios, quem não sabe que pergunte a algum colega que tenha percebido.O meu filho diz que as vezes passa a aula toda de mesa em mesa a dar explicação enquanto a professora permanece sentada. Será que nós país nada podemos fazer para acabar com essa situação? É que ainda por cima é uma disciplina bastante difícil.

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