Não há fome que não dê em fartura! As escolas passam anos sem funcionários e agora temos a promessa de substituição de funcionários em apenas 12 dias. Caramba, 12 dias!? Para quem espera há anos, isto é qualquer coisa de excecional! Mas para isto acontecer só falta ultrapassar aquele pormenor de credibilidade, é que este Ministro já prometeu tanto que sinceramente deixei de acreditar.

Porém, caso se concretize, “só” falta resolver o problema dos rácios. Com um bocadinho de sorte, talvez daqui a umas 200 promessas e uns 4 anos de mandato…

As escolas que tenham funcionários de baixa vão poder substituí-los no prazo de 12 dias. A novidade foi avançada esta terça-feira pelo Ministério da Educação que assim encurta para menos de metade (em 18 dias) o tempo que as escolas tinham de esperar antes de poderem recorrer à chamada bolsa de contratações e que, até agora, era de 30 dias.

As bolsas de contratação são uma novidade deste ano letivo, medida que avançou na legislatura passada com o anúncio de novas 1.067 contratações de assistentes operacionais para as escolas. Para que os diretores possam recorrer a esta bolsa é preciso que já tenham terminado qualquer concurso aberto na sequência daquelas mais de mil vagas. A generalidade dos processos de recrutamento está terminada, garante o ministério, “e estes já estarão a trabalhar nos respetivos agrupamentos, o que possibilita esse acesso recentemente criado ao mecanismo de reserva de recrutamento, o qual permite colmatar possíveis faltas temporárias”.

Na altura da abertura dos concursos, a tutela explicou que os funcionários que não ocupassem nenhuma das vagas abertas entrariam numa bolsa de recrutamento, de forma a minimizar as ausências temporárias, permitindo aos diretores fazer substituições rápidas: “Não têm de abrir concurso nem de ir buscar pessoas a tempo parcial. Basta acionar a lista da reserva de recrutamento contratando por ordem pelo tempo da ausência que está a ser suprida”, explicou na altura a então secretária de Estado Adjunta da Educação, Alexandra Leitão.

O que agora muda é a celeridade com que os diretores de escolas públicas e agrupamentos podem fazer essa substituição. “A substituição de assistentes operacionais nas escolas vai passar a acontecer de forma mais célere, com a possibilidade de recurso à reserva de recrutamento ao fim de 12 dias de ausência dos trabalhadores. O recurso à também conhecida como ‘bolsa de contratação’, que permite suprir situações de ausências prolongadas por parte das escolas, só era possível ao fim de 30 dias. O despacho, que seguirá agora para publicação, possibilita estas substituições ao fim de 12 dias de ausência”, refere a nota enviada pelo Ministério da Educação.

No entanto, no comunicado, o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues sublinha que neste momento, a portaria de rácios, o diploma que estabelece a quantidade de pessoal não docente deve ter uma escola, “tem genérico cumprimento nos estabelecimentos de ensino, o que resulta na colocação de mais de 4 mil assistentes operacionais nos últimos 3 anos” e que, “paralelamente, têm sido outorgadas horas suplementares, em casos pontuais, suprindo também necessidades existentes”.

Fonte: Observador