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As 4 propostas em concreto sobre a aposentação dos professores.

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Seria uma lufada de ar fresco nas escolas, anda muita gente cansada e mais gente ainda a precisar de trabalhar. A petição foi assinada por mais de 30 mil professores e educadores.

As 4 propostas concretas em destaque na petição

  1. De imediato e a título de regime transitório, sem qualquer penalização, a aposentação voluntária de todos os docentes que já atingiram os quarenta anos de serviço e de descontos;
  2. O início de negociações que visem criar um regime de aposentação dos professores e educadores aos 36 anos de serviço e de descontos, sem qualquer outro requisito;
  3. Enquanto vigorar o regime transitório, a possibilidade de aposentação antecipada dos docentes sem qualquer outra penalização que não seja a que decorra do tempo de serviço efetivamente prestado, com os indispensáveis descontos realizados.
  4. A alteração do artigo 37.º-A, do Estatuto da Aposentação, Decreto-Lei n.º 498/72, de 9 de Dezembro, de forma a ser possível a aposentação antecipada dos docentes a partir do momento em que completem 30 anos de serviço independentemente da idade.

Da nota à comunicação social, destaco este ponto

Das intervenções dos grupos parlamentares (PSD, PS, BE, PCP e CDS) não resultou qualquer contestação aos fundamentos da petição, designadamente, ao reconhecido desgaste provocado pelo exercício da profissão, à defesa da dignidade dos docentes, ao interesse da questão colocada para a defesa da qualidade do ensino, incluindo aqui a necessária renovação geracional na profissão. BE e PCP revelaram acompanhar o sentido da petição e disponibilidade para desencadear iniciativas que a concretizem.

Agora, que se cheguem à frente…

4 COMMENTS

  1. a monodocencia nunca teve redução da componente letiva pela idade. tem de haver uma diferenciação à semelhança de antigamente… nao pode ser igual para todos

  2. “De imediato e a título de regime transitório, sem qualquer penalização, a aposentação voluntária de todos os docentes que já atingiram os quarenta anos de serviço e de descontos”
    Esta proposta deve interessar aos professores que trabalham nos sindicatos!
    Será que também é uma profissão de desgaste?

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