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Ano Novo, Vida Nova. Sem contemplações.

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Com o aproximar do ano novo, por um momento, mudar de calendário confunde-se com mudar de vida. E damos por nós a fazer votos. A desejar novidades, surpresas. Em termos profissionais, faria apenas um único voto. De concretização improvável, mas a esperança nunca pode ser comezinha. Gostaria que o sindicato em que estou associado assumisse como prioridade a luta pela gestão democrática da Escola Pública. Sem ambiguidade. Com clareza. De frente.

Não será uma opção irrelevante, bem pelo contrário, decisiva. Restam poucas dúvidas que este modelo de gestão autoritário, literalmente, encarnado na figura do senhor director é um dos grandes responsáveis pela degradação das condições de trabalho na Escola Pública. Tem sido esclarecedor o posicionamento destes senhores directores. Por um lado, chamam a si a defesa da Escola Pública reivindicando melhores condições materiais e recursos humanos para os estabelecimentos. A manobra é inteligente, delimitam o campo das reivindicações possíveis e tornam despiciendas outras. Por outro lado, não se coíbem de sancionar o protesto fazendo-lhe oposição no espaço escolar ou desvalorizando-o – a apreciação da última greve na comunicação social é esclarecedora. A manobra é eficaz, dificultam a acção reivindicativa dos professores e conduzem à sua paulatina desmobilização. Este duplo posicionamento é dissimulado por uma sistemática associação aos professores a quem tratam por colegas, como se professor fosse um estatuto vitalício e não uma profissão diferenciada. Sobretudo, esta dissimulação permite encobrir a responsabilidade dos senhores directores em muitas das decisões implementas, como se todas as malfeitorias fossem obra de um distante e intangível ministro.

Há alguns anos, a Fenprof foi dos poucos sindicatos a opor-se à gestão dos Directores. Chegou a construir uma proposta de lei alternativa e, fundamental, capaz de reinventar a gestão democrática da Escola Pública. Depois de apresentada, a proposta terá sido colocada na gaveta. O móvel fechado. E a chave perdida. É verdade, alguns dirigentes sindicais não abdicaram, continuam activos na defesa da gestão democrática, todavia, o seu activismo parece resultar da sua persistência individual. Não são estranhas à Federação as malfeitorias de alguns senhores directores. É meritório o apoio dispensado aos professores visados por essas malfeitorias. Mas não é suficiente. Tratar pontualmente os sintomas, não resolve a enfermidade. A longo prazo, permite a sua disseminação. É necessário observar o padrão e retirar conclusões. Esteve muito bem o STOP quando denunciou o assédio de professores por parte de alguns senhores directores.

Esta atitude contemplativa da Federação Sindical dirigida por Mário Nogueira é notória, particularmente, por estes dias. Decretou uma greve apontando como revindicações, entre outras, a aplicação de medidas de prevenção e segurança adequadas à crise pandémica, a eliminação dos abusos e ilegalidades nos horários de trabalho, ou o impedimento das filmagens e transmissão das aulas presenciais. Revindicações justas e legítimas. Importará perceber quem está na origem destes desmandos. Não é o Ministério que implementa as medidas de combate à crise pandémica, decreta os abusos nos horários de trabalho ou estipula a filmagem das aulas. São os senhores directores quem, caso a caso, decidem e mandam. Confrontado com um dia de aulas que começa às 8.30h e se prolonga com reuniões até às 20.00h, o Ministro haverá de manifestar a sua estranheza, tanto quanto o senhor director haverá de impor o seu cumprimento. Afinal, as reuniões no fim da jornada de trabalho, a desoras, só acontecem porque o senhor director optou por não incluir nos horários um bloco para reuniões.     

A greve foi pertinente. O que não se compreende é a complacência – sejamos meigos – com os responsáveis pelos alguns dos desmandos. Enquanto convocava os professores para a greve, uma das revistas da Fenprof, a Escola Digital (nº 29), publicava um extenso artigo de uma senhora directora abordando “O regresso à escola em contexto de pandemia. Balanço dos últimos 4 meses” (pag. 8 e 9). Pode causar perplexidade um sindicato dar voz a um grupo profissional responsável por medidas que contesta nas ruas. Por certo, causará estupefacção aos professores confrontados com o autoritarismo dos senhores directores a afirmação: mais do que nunca o desempenho dos directores (e de todos os profissionais de educação)[…] foi imbuída de uma enorme generosidade e empatia (pág 8). Talvez indignação quando mais á frente se afirma: negociar compromissos com colegas (…)tem sido um dos maiores desafios colocados aos directores da escolas (pág 9); uma boa falácia deve ser comedida. Para alguns será ofensivo ver, numa publicação sindical, uma senhora directora escrever nós professores, temporariamente em comissão de serviço de um cargo – de directores (pág 9). Curioso, não tenho ideia que um senhor director leccione. E não se trata de uma comissão de serviço. Aliás, esse temporariamente quanto anos mede? Mais de cinco, mais de dez? Conheço quem seja director há mais de doze.  

Que o próximo ano não seja um tempo de encolhas. Os senhores directores não serão todos iguais. Alguns farão uma gestão menos autoritária. Imagino que a senhora directora da revista da Fenprof seja uma companheira de outras lutas. Contudo, não é procedente tomar casos expressionais pela regra. A regra é marcada, e bem marcada, pelo despotismo. Dar visibilidades às eventuais excepções não será uma táctica avisada – nem sequer, promotora de aproximações. Bem pelo contrário, dará cobertura ao despotismo. E, principalmente, na Escola estas escolhas são percepcionadas como uma normalização das agruras do quotidiano, tomadas como inevitáveis, afinal nem os sindicatos afrontam os senhores directores. Que o próximo ano seja um tempo de escolhas. Com inteligência mas sem contemplações. A luta pela gestão democrática da Escola deve ser uma prioridade! Em boa verdade, pode o autoritarismo promover a democracia?

Luís Miguel Pereira

1 COMMENT

  1. Deixemo-nos de ilusões: as reuniões a desoras, os dias de trabalho a começar às 8:30 e acabar às 20h só acontecem porque demasiados professores abdicam de defender os seus direitos.
    Há uma greve ao sobretrabalho em vigor; podem simplesmente faltar sem justificações nem consequências a todo o serviço extra-horário. Porque o não fazem?

    É uma ilusão perigosa pensar que os nossos problemas se resolvem com um ministro mais competente, um director mais democrático ou um sindicato xpto. A verdade é que nada muda para melhor se não formos capazes de dar o nosso contributo para a mudança.

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