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Análise da Rede de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo com contrato de associação

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O texto que se segue é da autoria do site Observador.

Porque não abrem novas turmas nestes 11 colégios privados? (Segundo o Governo)

Na cidade de Coimbra, por exemplo, os cinco colégios em causa têm, num raio de 10 quilómetros, 15 escolas públicas do 2,º e 3.º ciclos e ensino secundário, que poderão acolher os alunos que se vierem a matricular nestes inícios de ciclo. No caso do Colégio S. José há mesmo uma escola pública que fica a 600 metros, oito minutos a pé. E por isso mesmo, as 15 turmas que abririam no próximo ano letivo já não abrirão, pelo menos ao abrigo do financiamento do Estado. Em termos de financiamento, há uma redução de um terço para os colégios, ou seja, menos 966 mil euros a saírem dos cofres públicos.

No caso de Famalicão, que é, de entre os exemplos aqui referidos, onde o Estado gasta mais dinheiro nestes contratos, os três colégios privados já não poderão abrir, com o apoio do Estado, as 51 turmas em início de ciclo previstas pois as 13 escolas públicas que existem num raio de 10 quilómetros dão resposta às necessidades da população. Assim, ao invés de uma fatia de 10,8 milhões de euros, estes colégios receberão uma fatia de 6,9 milhões, quase menos quatro milhões de euros, um corte de 36%.

Em Santa Maria da Feira, o tão noticiado Colégio de Santa Maria de Lamas não vai abrir as 28 turmas previstas, tal como o Observador já tinha referido na sexta-feira quando saiu o despacho da abertura de turmas. Isto porque num raio de 10 quilómetros existem 14 escolas públicas, sendo que seis delas seriam suficientes para receber os alunos em causa. O financiamento público deste colégio ao abrigo dos contratos de associação cairá -38%, menos 2,2 milhões de euros.

Em Braga, o Externato Infante D. Henrique perde as 17 turmas em início de ciclos pois há sete escolas públicas na proximidade, sendo que três delas chegam para receber os alunos que se vierem a matricular. Uma poupança, em bruto, de 1,4 milhões para o Estado, menos 39% de financiamento para este colégio.

Por último, nas Caldas da Rainha, o Colégio Rainha D. Leonor já não abrirá as 12 turmas que abriu este ano letivo, com financiamento público. Num raio de 10 quilómetros há sete escolas públicas, um número mais do que suficiente, de acordo com o estudo feito pelo Governo, para receber os alunos. São menos 1,2 milhões que o Estado gastará com este colégio, ou seja, menos 40% do que no presente ano letivo.

Para consultar o estudo completo carreguem na imagem seguinte.

estudo escolas privadas

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