Home Notícias Alunos Do 7º Ao 12º ano Também Vão Ter Manuais, Mas Usados

Alunos Do 7º Ao 12º ano Também Vão Ter Manuais, Mas Usados

193
0

Os alunos do 7.º ao 12.º ano irão receber manuais escolares usados atribuídos pelo Estado para este ano letivo, ao contrário do que tinha sido inicialmente decidido pelo Ministério da Educação, noticia o jornal Público.

Inicialmente, a tutela tinha decidido atribuir manuais novos aos alunos do 3.º ciclo e ensino secundário, à semelhança do que tinha feito o ano passado com os alunos do 5.º e 6.º ano. Em causa, explicou o Ministério em janeiro no Manual de Apoio à Reutilização de Manuais Escolares, estava a tentativa de assegurar “que todos os alunos se encontrassem em condições de igualdade no primeiro ano de implementação dos manuais gratuitos” — ou seja, que todos recebessem manuais novos pela primeira vez.

No entanto, como relembra o Público, uma recomendação do Tribunal de Contas (TC) fez repensar este princípio. Em maio, o TC destacou que os manuais reutilizados corresponderam a apenas 4% de todos os livros escolares atribuídos gratuitamente pelo Estado no ano letivo passado e alertou que “a sustentabilidade da gratuitidade dos manuais escolares fica comprometida” se não houver uma política de reutilização consolidada. Ao jornal, o ministério da Educação confirmou que a medida “vem na linha das recomendações do Tribunal de Contas”.

A tutela não comunicou oficialmente por escrito qualquer alteração ao princípio de atribuição de manuais escolares novos, mas já deu instruções às escolas para incluírem manuais usados, como confirmou ao Público José Eduardo Lemos, director da Escola Secundária Eça de Queirós, na Póvoa do Varzim: “Recebemos orientações para lançar na plataforma Mega todos os manuais distribuídos aos alunos da Acção Social Escolar (ASE) que se encontrassem em condições de uso.”

Já desde o início de agosto que a secretária de Estado adjunta da Educação, Alexandra Leitão, tinha confirmado isso mesmo em público. Como escreveu o Observador a 1 de agosto, Alexandra Leitão previa à altura que a escola onde o aluno está matriculado poderá ter manuais reutilizados para distribuir, numa taxa de reutilização que estará “sensivelmente nos 50%” — para todos os ciclos de ensino. A divisão entre a quem atribuir manuais novos e a que alunos dar livros reutilizados é feita aleatoriamente através de um algoritmo, na plataforma Mega.

No total, mais de um milhão de alunos passarão a estar agora abrangidos pela medida que atribui manuais escolares gratuitos aos alunos do ensino público.

Fonte: Observador

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here