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Alunos carenciados com prioridade na escolha da escola

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A confusão nas matrículas é recorrente, só espero que estes alunos e estes pais aproveitem a “vantagem” que vão ter…


O novo despacho sobre matrículas está em processo de audiência prévia, que irá terminar na próxima semana, e a secretária de Estado Adjunta e da Educação, Alexandra Leitão, anunciou ontem no parlamento uma novidade do diploma: “Será dada prioridade aos alunos com Apoio Social Escolar”.

O despacho, que define a quem se deve dar preferência no momento de inscrição na escola, vai passar a ter em conta a situação financeira das famílias.

Atualmente, os alunos com necessidades educativas especiais têm prioridade sobre todos os outros estudantes, seguindo-se os que já frequentam o estabelecimento de ensino, os que já têm irmãos matriculados na escola e, finalmente, os que moram próximo.

Depois, entre os alunos que vão para o ensino básico é dada prioridade aos que frequentavam instituições particulares de solidariedade social da zona e, entre os do secundário, é dada prioridade aos que, no ano anterior, já frequentavam um estabelecimento de ensino do agrupamento.

Por último, aparece a morada do trabalho dos encarregados de educação.

Segundo a secretária de Estado, a situação socioeconómica das famílias vai passar a integrar a lista das prioridades na matrícula.

“Dentro da área geográfica de residência e de trabalho será dada prioridade aos alunos que têm Apoio Social Escolar (ASE)”, explicou Alexandra Leitão, durante a audição na comissão de Educação e Ciência que decorreu ontemno parlamento.

Assim, entre dois alunos que morem no mesmo bairro, passa a ser dada prioridade aos alunos com ASE, assim como entre estudantes cujos pais trabalhem próximo da escola.

O despacho que atualmente está em vigor estabelece ainda que esta lista de prioridades pode sempre ser alterada, podendo ser definidas “outras prioridades e ou critérios de desempate” no regulamento interno do estabelecimento de educação e de ensino.

Alexandra Leitão recordou o resultado de vários estudos que alertam para o facto de “as escolas repercutirem a realidade do universo de alunos com Apoio Social Escolar”.

Também o secretário de Estado João Costa sublinhou a preocupação da atual equipa ministerial em combater os efeitos negativos da pobreza, voltando a lembrar que a pobreza é o fator com mais impacto no sucesso académicos dos alunos.

Fonte: Educare

1 COMMENT

  1. Será que a Escola do 1.º ciclo do Conservatório de Música do Porto vai cumprir a legislação ou vai continuar a selecionar os alunos, embora não exista enquadramento legal para tal, mas que selecionam … selecionam…

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