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Aluno processa professor por causa do telemóvel e juiz responde à altura.

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A situação ocorreu no Brasil e o texto está em português do Brasil, mas dá para perceber.

juiz-de-direitoO juiz Eliezer Siqueira de Sousa Junior, da 1ª Vara Cível e Criminal de Tobias Barreto, no interior do Sergipe, Brasil, julgou improcedente um pedido de indemnização que um aluno pleiteava contra o professor que lhe tirou o telemóvel na sala de aula.

De acordo com os autos, o educador tomou o telemóvel do aluno, pois este estava a ouvir música com os fones de ouvido durante a aula.

O estudante foi representado por sua mãe, que pleitou reparação por danos morais diante do “sentimento de impotência, revolta, além de um enorme desgaste físico e emocional”.

Na negativa, o juiz afirmou que “o professor é o indivíduo vocacionado para tirar outro indivíduo das trevas da ignorância, da escuridão, para as luzes do conhecimento, dignificando-o como pessoa que pensa e existe”. O magistrado solidarizou-se com o professor e disse que “ensinar era um sacerdócio e uma recompensa. Hoje, parece um carma”.

O juiz Eliezer Siqueira ainda considerou que o aluno violou uma norma do Conselho Municipal de Educação, que impede a utilização de telemóveis durante o horário escolar, além de desobedecer, reiteradamente, às instruções do professor.

Ainda considerou não ter havido abalo moral, já que o estudante não utiliza o telemóvel para trabalhar, estudar ou qualquer outra atividade edificante.

E declarou: “Julgar procedente esta demanda, é desferir uma bofetada na reserva moral e educacional deste país, privilegiando a alienação e a contra educação, as novelas, os realitys shows, a ostentação, o ‘bullying intelectual’, o ócio improdutivo, enfim, toda a massa intelectualmente improdutiva que vem assolando os lares do país, fazendo às vezes de educadores, ensinando falsos valores e implodindo a educação brasileira”.

Por fim, o juiz ainda faz uma homenagem ao professor. “No país que virou as costas para a Educação e que faz apologia ao hedonismo inconsequente, através de tantos expedientes alienantes, reverencio o verdadeiro HERÓI NACIONAL, que enfrenta todas as intempéries para exercer seu ‘múnus’ com altivez de caráter e senso sacerdotal: o Professor.”

Ora toma!

Por cá, lembro que o telemóvel não é do aluno mas sim dos pais, como tal, este ao ser apreendido deve ser entregue ao seu proprietário.

Para mais informação sobre o assunto recomendo leitura destes dois artigos:

Apoio Jurídico – Apreensão do telemóvel

A problemática do telemóvel: reflexão e procedimentos.

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