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Afinal, Nuno Crato terminou em alta…

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Pelo menos é a opinião de José Manuel Fernandes ao Observador. Eu no entanto não me converti. Não esqueço o que este senhor fez e para os mais distraídos leiam este artigo – MLR e Nuno Crato PISAram a Educação, não são dignos de elogios. O mérito a quem o merece!

Mas os números são factos e por uma questão de verdade convém reconhecer o que aconteceu em 2015/2016.


Já só pedimos um Governo que não estrague mais

(…)

Começo pela Educação. Como já referi, esta equipa ministerial instalou-se com a confessa determinação de destruir o trabalho dos últimos anos, um trabalho que tinha começado em governos do PS (especialmente com Maria de Lurdes Rodrigues) e prosseguido, com maior ambição, pela equipa de Nuno Crato. Foi como se Mário Nogueira tivesse tomado conta da 5 de Outubro, tal a convergência existente entre o sindicalista e o ministro nos primeiros tempos do mandato.

Uma das traves mestras das novas políticas do Ministério foi desmantelar um sistema de avaliação que vinha sendo progressivamente alargado e que incluía provas finais em todos os ciclos do ensino básico. No seu lugar o Ministério colocou provas “de aferição” a que ninguém liga real importância e inventou que, a partir dos resultados dessa mascarada, iria desenvolver programas destinados a promover o sucesso escolar.

Como se sabe tanto com Maria de Lurdes Rodrigues, como com Nuno Crato, mesmo que com diferenças de registo e de ênfase, a preocupação com o sucesso ia a par com uma maior exigência na obtenção de resultados. O sucesso media-se então através de três indicadores: a taxa de retenção dos alunos (em linguagem comum, a percentagem de “chumbos”), a taxa de abandono escolar precoce e o resultado dos alunos portugueses em provas internacionais como o PISA e o TIMMS.

Quando a equipa de Tiago Brandão Rodrigues aterrou em Lisboa anunciou que tudo o que vinha detrás estava errado – procurando limitar essa herança ao consulado de Nuno Crato, quando existiam muitas políticas de continuidade – e reinstalou o discurso do “eduquês”, passando a falar de competências em vez de conhecimentos, desvalorizando a avaliação, revendo em baixa as metas curriculares e empenhando-se quase exclusivamente no combate aos “chumbos”. Quem os ouvisse diria que herdavam um sistema em ruínas que sacrificava desnecessariamente os alunos e produzia retenções por mero capricho.

É neste quadro que temos de analisar os números agora publicados pela Direcção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e que mostram que as taxas de retenção diminuíram, no ano lectivo de 2015/16, em todos os vários níveis do ensino básico e secundário. Leu bem, caro leitor: ano lectivo de 2015/16, o último preparado e lançado pelo anterior Governo. E deve ler mais: as taxas de retenção no último ano lectivo realizado no quadro das orientações da equipa de Nuno Crato registou as menores taxas de retenção de 16 anos de estatísticas.

O quadro seguinte é revelador a evolução deste indicador para o 9º e o 12º anos e mostra bem como Nuno Crato entregou a este governo um sistema com menos retenções do que aquele que herdou em 2011:

Se desdobrarmos estes dados ano por ano verificamos que só em dois deles (o 4º ano do básico, e o 10º ano, já no secundário) houve aumentos marginais da taxa de retenção, o que não deixa de ser curioso, pois uma das poucas alterações introduzidas pela equipa de Tiago Brandão Rodrigues e que teve efeito logo no ano lectivo de 2015/16 foi a abolição do exame do 4º ano. Se eu quisesse fazer demagogia argumentaria que, sem exame, chumbaram em 2016 mais alunos do que com exame em 2015, o que é factualmente verdade. Mas não entro por esse caminho pois sei que a variação registada nos números do Continente (0,1%) não tem significado estatístico.

Mas já se olharmos para os anos em que a percentagem de retenções mais diminuiu (quedas entre 18% e 23%), verificamos que isso sucedeu no 5º e 6º anos, cujos alunos foram os primeiros a ter exames finais no 4º ano, e no 7º e 8º anos, com alunos que tinham tido provas finais no 6º ano. Esta evolução sugere que a realização dessas provas (as tais que este Governo aboliu abruptamente) pode ter tido um impacto positivo no sucesso dos alunos que as fizeram, o que não surpreende pois a sua simples existência estimulou os professores a fazerem revisões no final dos anos lectivos para preparem os seus alunos, o que depois se reflectiu em melhores prestações nos anos seguintes. Isso parece ser ainda mais verdade a matemática, uma disciplina chave onde uma evolução positiva e essencial para diminuir os chumbos.

Seja lá como for a verdade é que estes resultados, ainda atribuíveis à anterior equipa do Ministério da Educação (e sem batotas ou pressões sobre as escolas para diminuírem o número de retenções e passarem alunos com cinco negativas, como se suspeita que terá acontecido este ano), vêm juntar-se a outros igualmente positivos.

Senão vejamos: em 2015, o último ano de Nuno Crato, a taxa de abandono escolar – ou, mais exactamente, a “taxa de abandono precoce de educação e formação” – caiu para 13,7%, quando era de 23% em 2011, altura em que o anterior ministro chegou à 5 de Outubro. O que aconteceu em 2016? Esta taxa voltou a subir, se bem que marginalmente, situando-se nos 14% em 2016 (dados Pordata).

Quando ao PISA e ao TIMMS, as provas internacionais em que os alunos portugueses são comparados com estudantes de outros países com a mesma idade, os resultados foram ainda mais impressionantes: no PISA 2015, o estudo comparativo organizado pela OCDE, os 501 pontos a literacia científica, os 498 a literacia em leitura e os 492 em literacia a matemática representaram não só uma melhoria face ao PISA de 2012, como permitiram que os alunos portugueses de 15 anos tivessem ultrapassado, pela primeira vez, a média dos países daquele organização. Já no TIMSS, que avalia alunos do 4.º ano de escolaridade e incide sobre literacia matemática, Portugal teve uma pontuação superior à da idolatrada Finlândia.

O sucesso nestes três indicadores – abandono escolar, sucesso escolar e sucesso nas provas internacionais – reflecte uma evolução que Nuno Crato não quebrou, antes reforçou, e resulta de políticas que apostaram na avaliação, na exigência e na clarificação dos objectivos curriculares. Tudo conceitos que a actual equipa ministerial detesta e combate. Nalgumas frentes o ministro da Educação só não terá ido mais longe no seu esforço para transformar a escola num recreio porque o primeiro-ministro percebeu que a loucura da 5 de Outubro – que já se preparava para desinvestir no ensino da Matemática e do Português – acarretava elevados riscos políticos, sobretudo quando o próximo ano escolar arrancará em cima das eleições autárquicas.

Ora a relevância dos dados agora conhecidos sobre o sucesso escolar em 2015/16 é que mostram como toda a argumentação de Tiago Brandão Rodrigues sobre a “destruição da escola pública” e a “segregação dos mais fracos” não tem suporte na realidade, o que também significa que todo o ataque que está a ser feito às políticas que permitiram esta evolução desses indicadores é suicida e criminosa.

Pelo que é caso para dizer: tratem lá de dar ao Mário Nogueira alguma coisa para ele se entreter mesmo que isso custe alguma coisa aos contribuintes, mas ao menos não estraguem o esforço de qualificação da escola portuguesa que estava comprovadamente a dar bons resultados.

(…)

José Manuel Fernandes

6 COMMENTS

  1. …e o sr crato foi o coveiro do grupo 530, e não resolveu nem achou soluções para os problemas gerais dos jovens. Está aí a factura, que não deixa mentir, e ele muito calado a apreciar de palanque, a devastação que causou. Só podia ser por ódio! No Brasil poderia ser chamado, na posteridade, como «O Ressabiado»!

  2. Notável a facilidade com que se ignoram os catastróficos novos programas do ensino secundário…

  3. Repare, Alexandre Henriques, que quase nunca concordo com JMF. Neste caso também não.
    É este o perigo que enfrenta a Escola Pública com o voluntarismo irrealista da atual equipa ministrial. Deviam aplicar o modelo de flexibilização curricular num reduzido número de escolas, com as condições materiais e pedagógicas necessárias, e avaliar os resultados obtidos… O que vai acontecer, com nada do que é importante a ser alterado para aplicar a reforma, é uma amálgama de experiências que, na sua maioria, serão um falhanço, em termos das aprendizagens, e há uma série de hienas de atalaia…
    Quando os resultados baixarem nos PISAS NOS TIMMS, e quejandos, não haverá ministro que se aguente, e os professores, a Escola Pública, pagarão muito caro este voluntarismo irrefletido… Bem gostaria de estar enganado!

    • Eu espero que esteja enganado(a). Uma alteração de metodologia de ensino não obriga a uma redução de exigência. Se em vez de um teste os alunos pesquisarem e fizerem uma peça sobre qualquer matéria de história por exemplo, aprendem sem “marrar”, além de trabalharem outras áreas.

      • Em teoria, repito, em teoria, isso está certo e é até muito apelativo.
        Mas, os factos desarmam as nossas melhores utopias pedagógicas. Não devemos generalizar, mas verifico todos os dias, na minha sala de aula, que a grande maioria dos meus alunos se recusa a fazer seja o que for… A sala é a continuação do intervalo, só serve para socializar. E não vale a pena virem como “cliché” das metodologias…

  4. Os doutores portugueses gostam de tirar ilações complexas quando é tudo muito simples. Quando temos um ditador como ministro (como era o caso com o Sr. Crato) a tendência é facilitar nas notas e nas passagens pois as ameaças e consequências são maiores e mais prováveis. Porque continuam a achar que os números refletem sempre os factos? Nem todos querem enfrentar o chefe…

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