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Afinal É Possível Colocar Professores Durante A 1ª Quinzena De Agosto

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Não vou entrar no debate dos números de professores colocados e desempregados pois todos os anos é a mesma conversa e depende sempre da perspetiva com que se olha para os ditos. Porém, não quero deixar de realçar a data de saída das listas, ainda durante a 1ª quinzena de agosto, um luxo quando comparado com as 48 horas que os professores tinham para se apresentar e começar a trabalhar.

Para quem não é professor pode parecer um pormenor, mas garanto-vos que não é, as escolas precisam de estabilidade e nada melhor do que ter professores emocionalmente equilibrados para começar a trabalhar, apesar da distância e saudade que nunca desaparece.

Lembro-me das chefias do passado dizerem que era impossível colocar professores antes do final de agosto… Afinal… Seria má vontade ou apenas incompetência?

Ficam os comunicados do Ministério da Educação e reação da Fenfrof.


28500 professores colocados na primeira quinzena de agosto

Estão publicadas no portal da Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE) as listas de colocação de professores, um mês antes do início do ano letivo 2020/2021 e, pela primeira vez, ainda na primeira quinzena de agosto.
Pelo segundo ano consecutivo, o anúncio das listas a um mês do início do ano letivo permite aos docentes conhecerem mais cedo as suas colocações e terem mais tempo para se prepararem para o início das aulas e os Agrupamentos de Escolas/Escolas Não Agrupadas (AE/ENA) têm igualmente melhores condições para o arranque do ano letivo.
As listas agora publicadas referem-se à mobilidade interna, relativa a docentes do quadro (QA/QE e QZP1), e à colocação inicial, para os docentes contratados.
Na mobilidade interna foram distribuídos cerca de 1.650 horários completos e mais de 350 horários incompletos. Os restantes cerca de 15.500 docentes de quadro mantiveram a colocação nas escolas onde estiveram no ano letivo anterior.
Ficaram apenas cerca de 200 docentes em ausência de componente letiva, que serão colocados prioritariamente nas reservas de recrutamento. Este número desce em relação ao ano anterior, que já tinha um valor significativamente mais baixo em comparação com outros anos.
No concurso de contratação inicial foram colocados mais de 11.100 docentes contratados, dos quais cerca de 7.650 em horários completos. Destes, cerca de 3.700 são renovações de contratos.
A manutenção das colocações dos docentes do quadro e a renovação dos contratos dos docentes contratados são um inequívoco sinal de uma maior estabilidade do sistema. Ao todo, ficaram colocados hoje, contando com as renovações, cerca de 28.500 docentes nas escolas do Ministério da Educação.
Sublinhe-se que neste concurso, nas listas publicadas no dia 7 de julho, entraram 872 docentes para a carreira em Quadro de Zona Pedagógica, ao abrigo da chamada “norma-travão”, tendo todos obtido colocação em escola no concurso de mobilidade interna.
Durante os últimos cinco anos, cerca de 9.000 professores vincularam aos quadros do Ministério da Educação, o que se reflete de forma determinante no reforço da estabilidade do corpo docente a lecionar nas escolas e uma paulatina e consistente renovação dos quadros.
Refira-se, por fim, que os docentes agora colocados na mobilidade interna e na contratação inicial têm de aceitar a colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas correspondentes a 2 dias úteis, e de se apresentar nos AE/ENA de colocação, no prazo de 72 horas. Contudo, os docentes que não o possam fazer presencialmente por motivo de férias, maternidade, doença ou outro motivo previsto na lei, podem comunicar esse facto ao AE/ENA até ao primeiro dia útil do mês de setembro.
Fonte: Portugalgov

Listas de colocação por contratação inicial confirmam aposta crescente na precariedade

– Apenas vincularam 872 docentes e, agora, houve 9300 colocações em horários completos, das quais 7650 por contratação a termo

– 60% do prometido reforço de 2500 professores não foi cumprido

– 24.000 docentes vão, por enquanto, manter-se desempregados

 

Em agosto de 2019 tinham sido colocados 8670 docentes em contratação inicial (2189 dos quais por via da renovação do contrato); em agosto de 2020, segundo os números divulgados, terão sido colocados em contratação inicial cerca de 11.100 docentes, aumentando para 3700 as renovações de contrato. É de destacar, ainda, que 7650 colocações por contratação inicial são em horário completo, o que evidencia a opção do Ministério da Educação de dar resposta a necessidades permanentes das escolas recorrendo à precariedade.

Estas cerca de 11.100 contratações resultam de um universo de 35.008 candidatos, cuja idade média era de 41,3 anos e com um tempo de serviço médio de 7,8 anos, ou seja, acima do dobro do que, nos termos do estabelecido para o setor privado, implicaria a entrada nos quadros, e que tem sido a posição defendida pela FENPROF. Daqueles 35.008 candidatos, quase 24.000, para já, manter-se-ão no desemprego.

As notícias postas a circular dão também nota do facto de terem sido contratados cerca de mais 2500 docentes, correspondendo, dizem, à promessa do ministério de reforçar as escolas com esse número de docentes, permitindo que estas deem resposta adequada face aos défices educativos acumulados nos meses de ensino a distância. Ora, isso não é verdade. Se este aumento corresponder ao anunciado reforço, então ainda estão por colocar 60% dos docentes prometidos. É que ao aumento verificado não é alheio o número de professores que se aposentaram ao longo de todo o ano escolar 2019/2020 e que foi de 1511 (554 de 1 de setembro a 31 de dezembro de 2019 + 957 de 1 de janeiro a 31 de agosto de 2020). Ainda assim e em relação aos restantes mil docentes fica a dúvida se tal corresponde ao anunciado aumento, pois, se assim é, falta saber quais os critérios que levaram à sua distribuição que, em média, seria pouco superior a 1 por escola ou agrupamento.

Por último, relativamente à Mobilidade Interna, o número é semelhante ao do ano transato em que foram colocados 2184 docentes, dos quais 1650 em horários completos. Se assim é, no total (contratação inicial + mobilidade interna) terão sido preenchidos cerca de 9300 horários completos, o que confirma que os quadros estão subdimensionados, ao que não é alheia a opção dos responsáveis do ME pela precariedade.

Com estes números, fica exposta a hipocrisia da tutela quando afirma estar a promover a estabilidade do corpo docente das escolas. Repare-se: através do concurso externo, apenas  872 docentes irão ingressar nos quadros a partir do próximo ano letivo, contudo, nesse ano letivo cerca de 9300 horários completos, que, grosso-modo, correspondem a necessidades permanentes das escolas, serão preenchidos por docentes com vínculos precários. Esta situação impõe que os professores continuem a lutar, de forma determinada, contra a precariedade.

O Secretariado Nacional

Fonte: FENPROF

1 COMMENT

  1. Os governos de António Costa têm vindo a colocar os professores progressivamente mais cedo. Este ano até seria muito mais difícil pois as matriculas foram mas tarde. Esperava-se agora que a fenprof viesse dar um “louvor” ao ministro. mas não … o comité central manda… e o ódiozinho do Nogueira não esmorece
    Ah e o dinheiro das máscaras já chegou.

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