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ADSE | Beneficiários Vão Pagar Mais Pelas Consultas

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O processo de elaboração das novas tabelas de preços para o regime convencionado da ADSE parece, finalmente, estar a chegar ao fim. A propostas estão do lado do Conselho Geral e de Supervisão (CGS) que ainda irá dar o seu parecer e a intenção é que as tabelas atualizadas entrem em vigor já em setembro, avança ao Expresso Eugénio Rosa, membro da direção da ADSE eleito pelos representantes dos beneficiários.

A direção da ADSE propõe que a comparticipação dos funcionários públicos por cada consulta médica suba de 3,99 euros para 5,5 euros. O valor a cargo da ADSE também aumentará de 14,47 euros para 19,5 euros. Ou seja, no total, os prestadores hospitalares privados que têm acordo com ADSE passam a receber 25 euros por cada consulta, em vez dos atuais 18,46 euros.

Outra novidade, avança Eugénio Rosa, é a definição de valores iguais para o regime convencionado e para o regime livre (funciona nos casos em que as unidades privadas de saúde não têm acordo com a ADSE e o beneficiário pede depois o reembolso ao subsistema). Ou seja, atualmente os beneficiários recebem da ADSE 20,45 euros por cada consulta feita ao abrigo do regime livre e vão passar a ter um reembolso de 25 euros.

Recorde-se que em fevereiro, Eugénio Rosa denunciou que a direção da ADSE – então presidida por Sofia Portela, que foi recentemente substituída por Maria Manuela Faria – pretendia impor um aumento de cerca de 200% na comparticipação a cargo dos beneficiários para 12 euros.

O membro da direção da ADSE revela ainda ao Expresso que as novas tabelas, depois de analisadas pelo CGS, não serão sujeitas a negociação com os prestadores privados. “Haverá uma audição e, caso sejam detetados erros, serão corrigidos”, mas não haverá alterações de preços por outras razões que não sejam eventuais incorreções, sustenta Eugénio Rosa.

A atualização das tabelas de preços da ADSE tem vindo a arrastar-se desde 2018 e é uma reivindicação que tem vindo a ser feita pelos prestadores privados. Aliás, em fevereiro de 2019 a então presidente da ADSE, Sofia Portela, prometeu que esse processo seria concluído com brevidade para desbloquear o impasse em que a relação com os privados tinha caído. Os maiores prestadores ameaçaram rasgar as convenções com a ADSE, numa guerra em que a gota de água foi o processo de regularizações (acertos de contas).

Em finais de 2018, os grupos hospitalares foram confrontados com 38 milhões de euros exigidos pela ADSE por alegada faturação em excesso em 2015 e 2016. Este diferendo, ainda por resolver, decorre do facto de permanecerem preços em aberto nas tabelas da ADSE, em que o prestador fatura o que entende e depois a ADSE faz a correção em função dos valores mínimos praticados entre os vários prestadores que lhe enviam as faturas. As novas tabelas além de atualizarem preços que não são mexidos há largos anos também pretendem dar resposta a esta questão.

Fonte: Expresso

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