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A importância da privacidade na Educação

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Numa era de advento digital e de ganho privado através de dados pessoais, torna-se cada vez mais importante que exista uma política segmentada exclusivamente para alunos e professores, no que diz respeito à sua privacidade e resguardo das suas informações individuais.

 

As fugas em instituições de educação superior

 

É importante saber admitir que nenhuma instituição ou entidade se vê livre de ser atacada por hackers ou mesmo de ver as suas bases de dados expostas online.

Também numa era de discussão acerca de consentimento, se torna importante saber olhar criticamente sobre leis e regras que estão, há muito, num espaço folgado, sem restrições concretas que guiem um julgamento sério.

Isto traz à conversa um assunto muito importante, relativo à segurança e privacidade dos alunos e professores, contidos numa instituição de educação.

Posto isto, a Coalizão de Pais pela Privacidade dos Estudantes considerou cinco princípios a serem incorporados em lei, visando a proteção de dados pessoais de alunos que tenham atingido os 18 anos de maturidade.

Estes são os cinco direitos que a Coalizão afirmou como indispensáveis:

  • Transparência
    • Todos os pais deverão ser notificados pela escola dos seus filhos, com antecedência, caso se planeie alguma liberação de informação pessoal dos alunos, a qualquer que seja a pessoa, empresas ou organizações externas à escola.
  • Zero usos comerciais
    • Deverá ser banida a venda ou uso de dados de estudantes para propósitos de marketing.
    • Não deverá haver qualquer tipo de publicidade no software institucional ou em websites dados pela escola, uma vez que servem apenas como distração.
  • Proteções de segurança
    • No mínimo, deverá existir uma encriptação dos dados pessoais de cada aluno, sendo necessário treino para qualquer indivíduo que, porventura, possa ter acesso a estas informações.
    • As palavras-passe para aceder a estes dados, deverão ser protegidas da mesma forma.
  • Direitos parentais/de estudantes
    • Estas informações não poderão ser mostradas a qualquer indivíduo, estudante, vendedor, entidades subcontratadas ou organizações sem consentimento.
  • Aplicação
    • A lei deverá especificar multas para qualquer indivíduo que a viole, com a existência da possibilidade dos pais apresentarem queixa, em nome dos direitos do seu filho ou filha.

A segurança digital, enquanto ferramenta de precaução

 

Entre as ferramentas que podem ser utilizadas para combater os riscos que redes públicas representam, consideremos a VPN grátis.

A VPN é um software que irá assegurar a inacessibilidade aos dados pessoais tanto de alunos, como de professores, em casa ou na escola.

Tendo em conta os pontos que percorremos nas alíneas supracitadas, será da maior importância que nos apercebamos de que as informações pessoais de qualquer indivíduo correm risco de exposição quando ligados a uma rede pública, como a de uma escola.

Posto isto, a VPN irá anonimizar o percurso de navegação de qualquer pessoa online, deixando patente uma preocupação com a segurança dos seus dados.

É importante não esquecer que fugas de dados podem acontecer a qualquer pessoa e em qualquer lado.

 

Quando se fala de privacidade, fala-se de segurança

 

No momento em que se discute o direito que cada indivíduo tem à privacidade, estamos a considerar conceitos como o consentimento e a notificação.

Quando se indaga alguém acerca de dar acesso a terceiros às informações visadas na secção anterior, deveremos considerar também a necessidade de existência de contratos e políticas de privacidade que especificam o tipo de dados que vão ser acedidos.

Deverão colocar-se as questões:

  • Que informações serão mostradas?
  • Em que data é que estas informações irão expirar e, posteriormente, ser destruídas?

No que diz respeito ao uso comercial destas informações, como é que um encarregado de educação pode saber se determinada publicidade foi segmentada para os seus filhos, com base em data-mining que lhe tenha sido feito, ao longo de um grande período de tempo?

Estas proteções e segurança subentendida deve fazer parte das precauções tomadas, quando se estiver a lidar com informações pessoais.

Posto isto, nenhum dado relativo a alunos ou professores deverá ser mostrado sem que existam medidas verificáveis para assegurar a idoneidade deste processo.

Como tal, também os encarregados de educação deverão ser capazes de poder inspecionar quaisquer informações que tenham sido coletadas em nome dos seus filhos e, caso seja essa a sua intenção, optar não permitir tal coleção.

Por fim, em jeito de suma, o consentimento deverá ser parte integral e basilar de todo este processo.

Isto é, nenhuma opção deverá ser tomada em consideração, sem consentimento parental. Isto aplica-se a qualquer divulgação ou colecção das informações supracitadas.

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