O tema é extremamente pertinente e urge voltar à linha da frente das reivindicações, independentemente da luta sobre a valorização da carreira docente. Paulo Guinote refere e bem no seu artigo ao jornal Público, que a autonomia atribuída às escolas, deveria passar também pela escolha do seu modelo de gestão, pois como ainda hoje vamos poder constatar, o que não faltam é exemplos de abusos de poder ou tiques de autoritarismo…

Fica o artigo.

Flexibilidade, autonomia e inclusão

Estamos a viver um final de ano lectivo pacífico como poucos na nossa história mais ou menos recente. Depois de todos os alaridos e ameaças de há poucos meses, passou-se para uma calmaria em que quase todos parecem ter ficado cansados ou desiludidos demais para contestarem mais do que epifenómenos. Entretanto, os responsáveis pelas principais medidas em implementação nos últimos anos apresentam, praticamente sem qualquer contraditório, balanços muito simpáticos em causa própria e existem três conceitos que formam, para além do divino “sucesso” que tem um lugar muito próprio acima de tudo o resto, uma trindade sagrada para os defensores do actual mainstream educacional e que são “flexibilidade”, “autonomia” e “inclusão”.

É sobre estes mesmos conceitos e o défice da sua prática no quotidiano da vida das organizações escolares que gostaria de me demorar uns parágrafos, relacionando-os com o modelo de gestão e administração escolar que veio de 2008 para ficar.

E é aqui que entronca a questão da autonomia, porque as escolas, numa lógica de participação cívica, deveriam ter a possibilidade de escolher a solução que consideram mais adequada para o seu caso particular. Preferem uma liderança unipessoal ou uma solução colegial? Acham mais adequada uma escolha em colégio eleitoral ou uma eleição directa? Consideram que as chefias intermédias devem ser escolhidas a partir de uma shortlist definida superiormente ou num sistema aberto? Compreende-se que quem tem neste momento o poder concentrado, num sistema entre o joanino (por enquanto) e o pombalino (quando a municipalização se instalar), não sinta vontade de o partilhar ou de discutir sequer questões como uma verdadeira limitação de mandatos (porque as indicações são para deixar andar até muitos dos actuais titulares se reformarem, com este ou aquele truque formal), assim como as cortes instaladas em seu redor receiam mudanças que perturbem os equilíbrios estabelecidos. Só que o sistema tem quase tudo de absolutista e muito pouco de iluminado. As Luzes, em matéria de democracia interna, foram-se apagando na generalidade das “unidades orgânicas”.

Paulo Guinote, in “Público”, 27-7-2019