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A Educação E Os Professores – PSD Repõe a Esperança – Será?

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Já temos ouvido muitas vezes a deputada Margarida Mano a defender os professores.

Hoje terá, assim como o seu partido, a grande hipótese de provar que tudo aquilo que diz é efetivamente verdade e que de facto ela e o seu partido valorizam a profissão docente, e consideram da mais elementar justiça a reposição dos 942.

É mínima, mas que haja esperança em todos nós!


 

O Governo elaborou, aprovou e fez publicar recentemente um diploma que considera a recuperação de apenas uma parcela do tempo de serviço efectivo dos docentes. Esta solução enganadora é tanto insuficiente quanto injusta. Como tal, o PSD apresentou, no Parlamento, uma proposta que consiste num compromisso sério para com a sociedade e os professores, sustentada em princípios sólidos de verdade, sustentabilidade e constitucionalidade. Esta proposta repõe a dignidade e sentido de Estado que tem faltado à abordagem do Governo sobre este assunto.

A ânsia de branquear o passado de decisões impopulares do Partido Socialista leva-o a actuar de forma precipitada, sobranceira e, inevitavelmente, injusta. Importa recordar que o congelamento das carreiras e a não contagem do tempo de serviço para efeitos de progressão nas carreiras foram determinados por governos socialistas, num primeiro período entre 2005 e 2007, e depois através da Lei do Orçamento de Estado de 2011. Esta última iniciativa de congelamento manteve-se nas subsequentes Leis do Orçamento de Estado até 2017. Ninguém questionará a oportunidade, ou sequer a possibilidade de opção, do XIX Governo reverter a situação no profundo depauperamento que encontrou nas finanças públicas em 2011.

Tal como as demais carreiras gerais, a carreira de docente viu o descongelamento do seu tempo de serviço alvo de um compromisso por parte do Governo em 2017, em condições que, posteriormente, veio a renegar, como já se tornou habitual. Em linha com um processo de faz de conta, arrastado e sobranceiro, as negociações realizadas já este ano não seguiram nem “uma abordagem inovadora”, nem “métodos criativos”, que permitissem encontrar soluções. Pelo contrário, contribuíram para um clima mais crispado de conflito, que não pode ser exemplo para os elementos centrais deste sistema: os alunos.

Para além do princípio de justiça, importa nortear a acção política estrategicamente. O caso da Educação é paradigmático no âmbito das políticas públicas. A Educação, quer pela formação dos cidadãos quer pelo potencial de competitividade, é central como alavanca do desenvolvimento do futuro de Portugal. A educação não pode estar refém de calculismos eleitorais político-partidários, pelo que a acção política de curto-prazo tem de estar enquadrada numa visão estratégica de longo prazo para o serviço público de educação.

Todas as mudanças a concretizar no Sistema Educativo, de que o descongelamento da carreira docente é apenas uma pequena parcela, devem ser sólidas e integradas, de forma a proporcionarem estabilidade e consistência na melhoria dos resultados. No entanto, só podem ser concretizadas com a participação activa de um corpo docente valorizado. Os desafios enfrentados pelos docentes das escolas públicas têm-se vindo a agravar num clima de desinvestimento crónico e de desrespeito para com a profissão. A valorização dos docentes significa escolhas e a sociedade tem que se rever nessas escolhas. Para ser efectiva, tem que ser compreendida e assumida por todos, mesmo por aqueles cidadãos que não sendo professores ou não tendo filhos ou netos na escola, se revêem no caminho que está a ser traçado para futuro.

Por fim, a proposta do PSD pretende valorizar a concertação social como espaço incontornável de compromisso em democracia, espaço esse que tem sido aberta e sistematicamente desrespeitado pelo actual executivo. Surge ainda como uma oportunidade de ilustrar critérios de compromisso com a sociedade que deverão estar presentes na negociação, quer em termos do sector da educação, quer em termos do país.

O Governo tratou este assunto ao longo dos dois últimos anos de forma sobranceira e incompetente, que culminou com uma proposta insuficiente e injusta, revelando mais uma teimosia em “acabar com o assunto” do que a tenacidade necessária para se encontrar uma solução séria para a Educação. Portugal merece mais, os nossos alunos merecem mais e os professores merecem mais do que serem classificados como um estorvo que se arruma por decreto. Nós, portugueses, somos melhores e merecemos mais do que este governo.

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3 COMENTÁRIOS

  1. Deveriam ter VERGONHA NA CARA!!!
    MANIA DE TOMAREM OS OUTROS POR PARVOS!!!
    Fico-me por aqui pois o nível de linguagem mais adequado a essa gentinha não é conforme com as regras da boa educação.

  2. O PSD não é aquele partido do “ir para além da troika”, e que em relação aos docentes considerava que, quem não estivesse satisfeito podia emigrar, ou melhor “procurar outras oportunidades, por exemplo, no espaço dos países de língua portuguesa”, afinal, “deixem de ser piegas”? Curioso, quando o discurso foi este, os sindicatos não abriram a boca. Mas é fácil perceber: atira-se o pagamento para daqui a uns tempos, e se acontecer serem governo, basta dizer que afinal a situação é muito pior do que tinha sido dito pelo anterior governo, e como tal, não terem outra alternativa senão reverter os aumentos. “E quem não gostar que emigre”…

    • Excelente análise! Mário Soares e Sócrates eram do PSD quando atiraram o País (3 vezes) para a bancarrota. O DL 15/2007 foi produzido pelo mesmo partido. Curiosamente, afirma-se que o educação é a paixão e que é necessário necessário alinhar os descongelamentos; o PSD naturalmente, partido que multiplicou por 10 o número de oficiais generais só numa força de segurança (BT/GRT´s…) quando a estrelinha Costa emergia, sem nunca se preocupar com a paridade interclassista!!!. É lixado não conseguirmos ver que, sendo muitos os que nos tramam, alguns até o fazem mais do que outros, para desgosto de todos.

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