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A autonomia escolar “é uma conversa da treta”…

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Quando enviei os resultados do inquérito “A Palavra aos Diretores e Presidentes de Conselhos Gerais” para os respetivos inquiridos, deixei em aberto a possibilidade de publicar um artigo sobre os vários assuntos que constam no inquérito.

Recebi estas linhas do Diretor Agnelo Figueiredo, do Agrupamento de Escolas de Mangualde.


agnelo figueiredoMODELO DE GESTÃO

É irrelevante ser colegial ou unipessoal. De facto, o Presidente do Conselho Diretivo tem (tinha) exactamente os mesmos poderes que hoje tem o Diretor. Nem mais, nem menos. Já desempenhei as duas funções e nunca me percebi de qualquer diferença. A equipa que o director constitui funciona, tal e qual, como um conselho directivo. Em condições normais, as decisões do director ancoram-se na auscultação do sub director e adjuntos.

MÉTODO ELEITORAL:

Acho muito má, muito politizada, a eleição do director pelo conselho geral. Além do mais, é um processo anacrónico. E é-o porque tem uma primeira parte de apreciação dos planos de intervenção e dos currículos dos candidatos, de avaliação do mérito, e, depois, uma segunda parte em que se vota nos candidatos fazendo tábua rasa da apreciação que foi feita. Isto dá lugar a todo o tipo de arbitrariedades, uma vez que, na verdade, não se aprecia o mérito. Vota-se no mais simpático, no mais bonito, naquele que é da preferência da Câmara, outra coisa qualquer. Péssimo.

Assim, sou a favor de uma imediata alteração deste sistema. O director, ou o conselho directivo, deve ser eleito por um colégio alargado que deve incluir os profissionais que trabalham na escola, os representantes do pais (dois por turma) e os representantes dos alunos do ensino secundário (dois por turma).

MUNICIPALIZAÇÃO

Quem a quer? Quem a defende? Acho que apenas as câmaras municipais estão interessadas.

Curiosamente, apesar dos protestos e manifestações que se fizeram, o processo continua em expansão.

CALENDÁRIO ESCOLAR:

Seria interessante a mudança para dois semestres com duração independente das quadras religiosas. Não se trata, todavia, de uma questão candente.

MAIS AUTONOMIA:

É uma conversa da treta. Toda a gente reclama mais autonomia mas, na realidade, ninguém a quer. De facto, o que a “malta” quer é um sistema centralizado que aponte o caminho a seguir, sem haver necessidade em assumir a responsabilidade de tomar decisões. “Se for tudo igual para todos é melhor” é o que ouço muitas vezes.

Pela minha parte, sou defensor da total autonomia das escolas, incluindo a competência para, em função de um “core curriculum” nacional, definirem os seus próprios currículos, processos e metas, prestando contas em provas nacionais de fim de ciclo, bem como a possibilidade de definirem as suas estruturas organizacionais internas.

CONTRATAÇÃO DE PROFESSORES:

Estou envolvido num projecto Erasmus + com colegas de vários países europeus que se fartaram de rir quando souberam que os professores portugueses eram colocados nas escolas pelo Ministério da Educação em função da antiguidade profissional. Uma delas, surpresa estampada no rosto, perguntou-me: “Mas, afinal, o que é que tu decides? ”…

E é bem verdade.

Mas há mais e mais grave: Que responsabilidades podem ser pedidas a uma escola se ela nem sequer selecciona os seus professores? Nenhuma!

Ora, nos dias que correm, nenhum director se atreveria a seleccionar alguém por amizade ou por qualquer tipo de “cunha”. A não ser que seja palerma, obviamente. Mesmo as polémicas que surgiram com os famosos “critérios de escola” apenas cavalgaram o desejo dos directores darem estabilidade ao corpo docente das suas escolas.

Mas eu nem me atrevo a, neste país reaccionário, reivindicar a selecção dos professores pelas escolas. Poderíamos passar por um meio-termo. O que preconizo é que, sendo os professores sorteados pelas escolas (o concurso é como que uma lotaria), as escolas tivessem a possibilidade de, no final do ano, se o professor se mostrou competente, lhe propor a renovação da colocação. Desta forma, poderia evitar-se todo o espectáculo mediático dos professores com a trouxa às costas e evitar-se-ia ter de, ano após ano, ensinar tudo sobre a escola aos novos professores, o que é uma lástima.

LIMITAÇÃO DE MANDATOS:

Lá está. É uma questão que devia ser da esfera de autonomia das escolas.

 

Agnelo Figueiredo

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