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“A autonomia é como o Pai Natal, todos sabem que não existe, mas todos fingem acreditar nele.”

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manipulacao-de-pessoasA frase é de João Barroso, professor catedrático aposentado do Instituto de Educação e da Universidade de Lisboa e que consta em mais um excelente trabalho do site “Observador”. A opinião de João Barroso vai ao encontro da minha. Tendo eu participado na elaboração do contrato de autonomia da minha escola e após pesar os compromissos desta com o que nos foi dado em troca, bem… digo-vos apenas que a frase mais utilizada pela tutela foi “dentro dos recursos disponíveis”.

Outro aspeto que é focado na reportagem, é a contratação de professores passar a ser realizada exclusivamente pelas escolas. Concordo, mas não quero. Concordo porque faz todo o sentido que quem gere uma escola possa escolher aqueles que no seu entender executam melhor o seu projeto educativo, é uma visão empresarial, eu sei, mas ficar-se sempre à espera de quem nos vai cair na rifa não pode acontecer no ensino. E deixemo-nos de demagogias, nem todos os professores merecem ser chamados de professores, ponto.

E não quero, exatamente pelos motivos citados por Paulo Guinote.

“A contratação direta é algo que, pelo que conhecemos da prática em escolas privadas, leva muitas vezes a práticas de nepotismo e favorecimento pessoal de quem estiver sempre do lado de quem decide e contrata, limitando a liberdade interna das próprias escolas.”

Não é uma matéria consensual e precisa obrigatoriamente de ser amadurecida, o que não podemos é ter um concurso de professores que nem é autónomo nem é central, é um mix inovador que não agrada nem a gregos nem a troianos…

Deixo-vos o link com a referida reportagem aqui e já agora fiquem com as promessas eleitorais dos principais partidos sobre esta matéria. Vale o que vale…

Todos os partidos querem reforçar a autonomia. Mas como?

A questão da autonomia tornou-se já um “chavão” — que alguns apelidam até de “chavão fácil” –, para os políticos. Estejam eles no governo ou na oposição, todos defendem — uns numa modalidade mais radical do que outros — uma maior autonomia das escolas. Assim sendo é natural que o tema da autonomia não passe ao lado dos vários programas eleitorais.

Quem vai mais longe é a coligação PSD/CDS-PP – Portugal à Frente – o que não provoca estranheza na medida em que este governo fez da autonomia uma “bandeira” da sua política educativa. Além de se comprometerem a “atribuir às escolas uma maior autonomia na definição de horários e de pausas letivas” e a “ir mais longe nos contratos de autonomia que favoreçam a diferenciação dos projetos escolares”, PSD e CDS-PP defendem a “constituição diferenciada de turmas, gestão de currículo, liberdade de adoção de disciplinas adicionais, processos de ensino, gestão e organização escolar, com especial foco nas matérias pedagógicas, contratação de docentes para preencher necessidades transitórias e renovação por mútuo acordo do serviço docente prestado por contratados”. E falam ainda da constituição de escolas independentes.

Também o PS considera que a autonomia das escolas “deve ser reforçada (…) na conceção e adoção de projetos educativos próprios” e, para isso, propõe-se a “lançar um processo de simplificação na administração central da educação para uma maior autonomia e concentração das escolas na sua atividade fundamental”. Além disso, os socialistas prometem “incentivar a flexibilidade curricular, desde o 1.º ciclo, recorrendo a diferentes possibilidades de gestão pedagógica, gerindo com autonomia os recursos, os tempos e os espaços escolares”.

Já o PCP apenas refere a “adoção de um modelo de avaliação das escolas que contribua para superar as dificuldades e reforçar a autonomia”. E o Bloco de Esquerda sublinha que “o reforço da autonomia e responsabilidade das instituições é a alternativa”.

Marlene Carriço (2015). “Escolas: temos de lhes dar mais autonomia?”. www.observador.pt, 21 de setembro.
Imagem retirada de:amenteemaravilhosa.com

 

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