Home Notícias 9-4-2 |Professores Avançam Com Pedido De Negociação Suplementar

9-4-2 |Professores Avançam Com Pedido De Negociação Suplementar

322
0

Em comunicado, dez sindicatos dos professores avançaram com o pedido. Reunião tem de acontecer nos próximos 15 dias úteis.

Os sindicatos de professores pediram esta quarta-feira uma reunião de negociação suplementar ao Ministério da Educação sobre a contagem integral do tempo de serviço congelado, depois de a última ter terminado sem qualquer acordo.

A 5 de dezembro, os sindicatos foram chamados para uma nova reunião de negociação, já depois de o Governo ter encerrado o processo e avançado com uma proposta unilateral de recuperação de dois anos, nove meses e 18 dias, menos de um terço dos nove anos, quatro meses e dois dias reclamados pelos professores, e a qual o executivo reiterou na reunião da passada semana.

A reunião aconteceu depois de a proposta de diploma do Governo ter recebido pareceres negativos dos parlamentos regionais das regiões autónomas da Madeira e dos Açores — que encontraram entretanto, em cada um dos casos, soluções para a recuperação integral do tempo de serviço congelado aos docentes — e também depois da aprovação do Orçamento do Estado para 2019, o qual prevê a mesma norma que já constava no Orçamento do Estado para 2018 (OE2018), obrigando o Governo a negociar o prazo e o modo da recuperação com os sindicatos.

Face à ausência de acordo na reunião da passada semana, e à possibilidade legal de o fazerem, as dez estruturas sindicais envolvidas na negociação decidiram esta quarta-feira avançar com o pedido de negociação suplementar, que terá que acontecer num prazo limite de 15 dias úteis, de acordo com o disposto na lei.

As organizações sindicais subscritoras, face ao desacordo verificado, requereram a realização de negociação suplementar relativa ao processo de recomposição da carreira, deixando claro que tal negociação se refere à satisfação da obrigação legal imposta pela Lei do Orçamento do Estado de 2018“, lê-se no comunicado divulgado pelos sindicatos.

As estruturas lembram, no entanto, que o processo em curso é ainda em resposta ao cumprimento do estipulado no OE2018, uma vez que a negociação a que o Governo ficará obrigado com os sindicatos pelo disposto no OE2019 apenas vigora a partir de 1 de janeiro, se o Presidente da República promulgar a lei do orçamento, ainda em apreciação.

Na reunião que vier a ser marcada (a marcação é obrigatória), as organizações sindicais de docentes entregarão ao governo uma proposta conjunta de recuperação do tempo de serviço“, lê-se ainda no comunicado.

Questionado à margem de um evento dedicado à reprogramação de fundos comunitários afetos ao Programa Operacional Capital Humano (POCH), o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, disse à Lusa que a continuidade do processo legislativo referente a este tema aguardava a decisão dos sindicatos sobre se seria ou não pedida negociação suplementar.

Fonte: LUSA via TSF

LEAVE A REPLY

Please enter your comment!
Please enter your name here