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Vão diminuir as turmas reduzidas

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Se dar autonomia às escolas é piorar as suas condições, então mais vale ficar quieto. A proposta de alteração ao regime de Inclusão Escolar e que está em consulta pública até ao final de agosto, tem gerado alguma polémica. O artigo 19.º leva a concluir que as turmas reduzidas vão diminuir, pois não permite a abertura de outras turmas.

Apesar do ponto 2 abrir a porta a um pedido de autorização, não é linear que este seja aceite.

As turmas com um reduzido número de alunos deverão ser em menor número tendo em conta as orientações do diploma que regula a educação especial e que está em discussão pública. O documento prevê que novas turmas reduzidas só poderão ser criadas pelos agrupamentos de escolas se não for ultrapassado o número de turmas definido pelo Ministério da Educação.

Segundo a legislação atual – criada em 2008 – a criação de turmas reduzidas ocorre perante a existência de alunos com necessidades educativas especiais. No último ano letivo verificou-se um acréscimo de 395 turmas reduzidas devido à integração de alunos com necessidades educativas especiais.

Foram 16 266 turmas, ou seja, um terço do total. O ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, defende que é necessário “além da integração, fazer mais pela inclusão destas crianças e destes jovens, e trazê-los para os nossos espaços físicos e curriculares em que todos os alunos se inscrevam”. Mário Nogueira, da Federação Nacional de Professores, alerta para o risco de se “perder o apoio pedagógico personalizado”

Menos turmas reduzidas

(Correio da Manhã)

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