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Um professor pode anular um teste?

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copiar exameEstava eu a sair do supermercado quando toca o telemóvel. Do outro lado estava um colega que tem por hábito levantar questões “chatinhas”, mas que costumam ter um fundo de razão. Eis parte da conversa.

Eu: Tou João. (nome fictício)

João: Olá Alexandre.

(estava eu a preparar-me para o que aí vinha quando é disparado o míssil)

João: Olha lá, um professor pode anular um teste a um aluno?

(a minha reação foi provavelmente semelhante à vossa e deve situar-se entre a curiosidade e a dúvida sobre a sanidade mental do seu autor…)

Eu: Ah… Hum… Simmm!?

(dito meio a medo, meio baralhado sobre o caminho que a conversa ia tomar)

João: E onde é que isso está escrito???

(ainda a processar o raio da pergunta, começo a patinar na resposta…)

Eu: Então está no… ahhh… humm… então! Só pode estar no… pois… …….. ….É pá, tem de estar em qualquer lado.

E a conversa continuou durante mais alguns minutos sem que tivéssemos chegado a qualquer conclusão. Aliás, para quem tinha 6 litros de leite numa mão, iogurtes, carne e fruta na outra, segurando o telemóvel com um ombro e no meio do parque de estacionamento, até posso considerar o meu desempenho como bastante satisfatório na arte de… multitasking.

Mas a vantagem de ter colegas “chatinhos” que analisam as situações de prismas diferentes, é que obrigam os restantes a refletir, algo que numa sociedade ultra, híper, mega, acelerada, vai escasseando.

Então vamos lá…

Um aluno tem direitos e tem deveres, e esses deveres estão consagrados no artigo 10.º do estatuto do aluno. A anulação de um teste, advém naturalmente da violação de alguns desses deveres, nomeadamente as alíneas:

e) guardar lealdade para com todos os membros da comunidade educativa;

f) respeitar a autoridade e as instruções dos professores e do pessoal não docente;

g) contribuir para a harmonia da convivência escolar e para a plena integração na escola de todos os alunos.

O professor é a autoridade na sala de aula e tem a obrigação de fazer cumprir a legislação em vigor, tomando os procedimentos necessários para que o incumprimento cesse de imediato. No caso de uma fraude, como é o caso da utilização dos “auxiliares de memória” ou do sopro do “Santo Espírito de orelha”, é natural que o professor retire o teste ao aluno e aplique uma das medidas disciplinares que tem à sua disposição, neste caso, a que consta na alínea b), do n.º 2 do artigo 26.º – ordem de saída da sala de aula.

Só que é aqui que começamos a percorrer caminhos mais pantanosos, pois a situação da anulação de teste, embora recorrente, não consta na legislação, bem como tantas outras… Além disso, os procedimentos variam consoante a vontade do professor. Vejamos alguns dos mais comuns:

– advertência;

– recolha da cábula e o aluno continua a realizar o teste;

– separação dos alunos que estão a “partilhar” informação;

– recolha do teste e da cábula, com consequente anulação do conteúdo que consta na dita;

– anulação do conteúdo do teste até ao momento que foi detetada a fraude;

– recolha e anulação do teste;

Facilmente constatamos que os procedimentos são variados, o que pode dar origem na mesma escola, a reações e procedimentos claramente diferentes.

E tudo isto acontece porque, nos regulamentos internos (RI) das escolas nada consta. Mas se virmos a norma 2 do Júri Nacional de Exames, esta situação está descrita, a saber:

23.1. Compete aos professores vigilantes suspender imediatamente a prova dos alunos e de eventuais cúmplices que, no decurso da sua realização, cometam ou tentem cometer inequivocamente qualquer fraude, não podendo esses alunos abandonar a sala até ao fim do tempo da duração da prova.

23.2. A situação referida no número anterior deve ser imediatamente comunicada ao diretor da escola, a quem compete a sua anulação, quer se trate de prova final de ciclo quer de exame final nacional, prova final/exame a nível de escola ou prova de equivalência à frequência, mediante relatório, devidamente fundamentado, ficando a prova anulada em arquivo na escola, bem como outros elementos de comprovação da fraude, para eventuais averiguações.

No quotidiano escolar, não me parece justificável estar a sobrecarregar ainda mais o diretor. No entanto, na ausência de orientações sobre esta matéria, a responsabilidade sobre a anulação do teste cai obrigatoriamente nos seus ombros, pois ele é o responsável pela aplicação das medidas corretivas (exceção feita à advertência e ordem de saída da sala de aula).

Os RI, não podem ser um mero espelho do estatuto do aluno: devem incluir todas as situações omissas do mesmo, explicando, se necessário, os seus procedimentos. Tal como o meu colega, existem pais “chatinhos” que vasculham a lei para fundamentar recursos e que têm como objetivo, conquistar na “secretaria” aquilo que os seus educandos não conseguiram ao longo do ano.

A solução é simples: incluir nos RI esses procedimentos. Na semana passada, tivemos um bom exemplo de uma boa utilização do RI, e que podem ler na entrevista dada pelo diretor do Agrupamento de Escolas de Carcavelos a esta casa e que aborda a utilização dos telemóveis em sala de aula.

Já sei que haverá quem se esteja a borrifar para tudo o que foi escrito e que irá afirmar que anular um teste é da exclusiva responsabilidade do professor, venha quem vier… Mas a escola já não é o que era, e nós, professores, também já não temos o estatuto de outrora. Se queremos levar a nossa avante, temos que ser cautelosos e jogar o jogo com as regras atuais. Se formos basear as nossas ações em saudosismos inúteis, podemos estar a abrir portas que podem trazer surpresas desagradáveis.

O objetivo deste artigo é alertar para uma situação que pode ser facilmente resolvida com apenas algumas linhas no regulamento interno, basta querer…

Compete aos professores anular imediatamente a prova dos alunos e de eventuais cúmplices que, no decurso da sua realização, cometam ou tentem cometer inequivocamente qualquer fraude, devendo ser aplicada aos mesmos, a medida corretiva de ordem de saída da sala de aula.

 Fica a sugestão 😉

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7 COMENTÁRIOS

  1. Concordo com a inclusão deste e doutros procedimentos no R.I., mas não com a sugestão.
    E não concordo, porque o aluno não pode ser penalizado duas vezes pela mesma infração. Assim, se é punido com a anulação do teste, não lhe pode ser aplicada uma medida disciplinar.

  2. Poder pode, pois as medidas corretivas são cumulativas entre si. Mas não me choca que se fique pela anulação do teste. É sempre uma questão de perspetiva…

  3. eu acho que os professores das escolas publicas não podiam anular as provas dos alunos.porque os alunos não merecem isso,principalmente um aluno que se enterssa pelos estudos.

  4. Olá, o professor pode anular 5 provas de uma turma que ele diz estarem com o mesmo erro na mesma questão (sugerindo fraude/cola), isso uma semana depois da prova ser aplicada??

  5. Fiz uma prova de geografia. Anotei algumas coisas na mesa mas não colei, ao terminar a prova entreguei e sai da sala , a professora viu as minha anotações e anulou a minha prova depois chamou a secretária da escola e alunos e a secretária assinou um documento como eu colei. Eu gostaria de saber quais são os meus direitos perante a está situação?

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