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Última tentativa para evitar a GREVE de dia 21

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É o dia D, depois da reunião de hoje marcada pelo Ministério de Educação para as 19 horas, pouco ou nada se poderá fazer. Vamos aguardar por fumo branco, mas se não houver alterações nas posturas tudo ficará na mesma…

O Ministério da Educação recebe as organizações sindicais, pelas 19.00, numa última tentativa de evitar a greve de quarta-feira

Lembro que no passado dia 14 de junho, a Tutela fez uma clara tentativa para diminuir a greve de 4ª feira. O documento apresentado, é um resumo das linhas do que até agora foi e será feito, mas nos pilares em que a greve de professores se sustenta, o Ministério de Educação apresenta uma mão cheia de nada…

Descongelamento de carreiras

O Ministério da Educação compromete-se a criar todas as condições que garantam a possibilidade de descongelamento nos termos do Estatuto da Carreira Docente (ECD). Para o efeito promoverá a abertura de um processo negocial com vista à regulamentação do artigo 37.º do ECD – progressões ao 5.º e 7.º escalões. (NOV2017)

 

Aposentação

Não estando ainda reunidas as condições políticas e orçamentais para assegurar, neste momento, qualquer regime de aposentação antecipada específico para a carreira docente, compromete-se o Ministério da Educação a garantir, nesta matéria, um acompanhamento próximo das soluções que, no plano setorial ou transversal a toda a Administração Pública, venham a equacionar-se, de forma a assegurar, para os trabalhadores docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado.

Ainda sobre o documento apresentado, realço a principal novidade do próximo ano letivo, mas que pelos vistos ainda deixa algumas dúvidas (aqui e ali) – os intervalos no 1º ciclo.

Consideração do intervalo dos docentes do 1.º ciclo do ensino básico na componente letiva. Em reforço, será emitida uma circular sobre o OAL, através da qual se dará indicação que, relativamente ao 1.º ciclo do ensino básico, cada agrupamento de escolas gere, no âmbito da sua autonomia, os tempos constantes da matriz, para que o total da componente letiva dos docentes incorpore o tempo inerente ao intervalo entre as atividades letivas, com exceção do período de almoço.(SET2017)

Quanto aos pais, estes através da FERLAP também tomaram posição sobre a greve de professores.

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