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Topo e Fundo | Mais psicólogos nas escolas e as exclusões no concurso

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No Topo: Mais psicólogos nas escolas

Uma das carências mais sentidas actualmente nas escolas portuguesas é a falta de psicólogos. Técnicos superiores que inicialmente faziam sobretudo orientação escolar e profissional, além do acompanhamento pontual a alguns alunos com necessidade de apoio psicológico, passaram, com o alargamento da escolaridade obrigatória e a aposta numa escola mais inclusiva e na intervenção precoce, a ser cada vez mais solicitados para uma grande variedade de tarefas. E, na maioria das escolas, a não serem suficientes para a quantidade, a gravidade e a morosidade das situações em que são chamados a actuar.

Os psicólogos escolares foram também das principais vítimas da política concentracionária dos mega-agrupamentos. Muitos profissionais adstritos a determinada escola viram-se, de um dia para o outro, confrontados com a necessidade de dividir o seu tempo de trabalho por várias escolas geograficamente dispersas do agrupamento. E o que, na perspectiva ministerial, significou corte de despesa e racionalização de meios, traduziu-se para os psicólogos numa sobrecarga de trabalho e de responsabilidades.

É por isso uma boa notícia sabermos que irão ser admitidos, no próximo ano lectivo, mais 200 psicólogos em escolas de todo o país onde estes profissionais estão em falta. As verbas para esta integração vêm maioritariamente de fundos europeus, pelo que é importante ressalvar a importância estratégica desta medida, para o investimento em “capital humano” não seja descontinuado assim que se acabar o dinheiro da Europa.

No Fundo: As exclusões no concurso de professores

Quando já aguardavam, a todo o momento, que saíssem as listas de colocação nos quadros de escolas e agrupamentos, os professores foram surpreendidos com a notícia de que haveria candidatos a serem excluídos devido a irregularidades na candidatura. Na maior parte dos casos, devido a contagens incorrectas do tempo de serviço.

As cerca de 360 candidaturas nesta situação nem divergem significativamente do que tem sido habitual nos últimos anos. A polémica surgiu por a maior parte das exclusões terem partido de denúncias de colegas que se sentiram prejudicados e de a DGAE, alegadamente, não ter confirmado devidamente o teor dessas denúncias, precipitando-se a tomar a decisão injusta de excluir candidatos que até indicaram o tempo de serviço correcto, devidamente validado pelas respectivas escolas.

Claro que ainda nada está irremediavelmente perdido. Os professores prejudicados poderão interpor recurso hierárquico assim que saírem as listas definitivas e o ME já prometeu uma apreciação justa e célere das reclamações. Mas reparar as injustiças não livrará os candidatos de preocupações e angústias perfeitamente escusadas num tempo de férias que deveria ser, para todos, de descontracção e descanso.

Quanto à solução definitiva para estes problemas, há muito que ela foi apontada: um registo biográfico electrónico para todos os professores, ao qual a DGAE, as secretarias das escolas e os próprios profissionais da educação teriam acesso para lançar, validar e verificar a informação sempre que necessário. E de onde o tempo de serviço poderia ser automaticamente exportado para o concurso de professores. Demorará muito mais tempo a concretizar?

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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