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Topo e Fundo | O protesto dos alunos e o recenseamento dos professores

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No Topo: Alunos manifestam-se em defesa da sua escola

Numa semana carente de boas notícias na área da educação, temos ainda assim um bom exemplo de como uma situação lastimável – o estado de degradação a se deixou chegar a Escola Secundária Camões, bem no centro da capital – pode afinal traduzir-se em algo de muito positivo e encorajador: os alunos da escola organizaram um protesto colectivo para denunciar as condições da escola e exigir o início imediato das obras inúmeras vezes prometidas mas nunca concretizadas.

Os estudantes, reunidos sob o lema “É só blá, blá. Obras já”, concentraram-se junto aos portões da escola, exibindo cartazes, gritando palavras de ordem e descrevendo, perante os curiosos e a comunicação social, as condições em que são obrigados a desenvolver as actividades escolares: salas sem aquecimento, chuva e humidade no interior da escola, pisos e tectos esburacados, canalizações a rebentar. Tudo porque o Estado deixou de assegurar, como deveria, a regular manutenção e reabilitação dos edifícios escolares.

Sabendo-se que a voz dos alunos, juntamente com a dos pais, costuma ser mais ouvida do que a dos professores ou dos directores escolares que denunciam estas situações, é de saudar o verdadeiro acto de cidadania que estes jovens levaram a cabo. Não precisaram, felizmente, que fosse decretada a flexibilidade curricular para perceberem os seus direitos e revelarem iniciativa, pensamento crítico, autonomia e capacidade de se unirem e colaborarem para atingir um objectivo comum…

No Fundo: O recenseamento dos professores

A DGAE, a mando do governo, impôs às escolas públicas do continente o recenseamento de todos professores em funções. A tarefa, que tem assoberbado nas últimas semanas os serviços administrativos e as direcções escolares, chegou esta semana aos professores, que foram convidados a verificar os dados que lhes dizem respeito e a reclamar caso encontrassem algo que não estivesse em conformidade.

Ora que muitos docentes constataram foram precisamente inúmeras incorrecções – nomeadamente em datas, tempos de serviço, distribuição de serviço lectivo e não lectivo – das quais fizeram as devidas reclamações. Era inevitável: os sucessivos remendos legislativos dos últimos dez ou quinze anos fizeram da carreira docente uma manta de retalhos onde a confusão impera.

Sendo claro que tudo isto pode e deve ser corrigido, sobra ainda a questão da necessidade deste recenseamento, feito sem qualquer enquadramento legal: afinal, de contas trata-se de uma recolha massiva de dados pessoais e profissionais, feita sem que fosse invocada uma finalidade específica e imposta de forma obrigatória pelos serviços do ME.

Acima de tudo, é lamentável que o ministério continue entretido, e a entreter-nos, com a criação de plataformas informáticas para tudo e mais alguma coisa, em vez de resolver os problemas concretos – dos alunos, dos professores e dos restantes profissionais da educação – que tem há muito em cima da mesa.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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