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Topo e Fundo | O melhor e o pior de 2016/17

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O Topo e Fundo vai de férias e, em jeito de balanço, passa-se hoje em revista o que de melhor e de pior sucedeu, na educação portuguesa, durante este ano lectivo.

No Topo:

Um concurso de professores com mais vagas do que o habitual. Embora ficando ainda muito aquém das reais necessidades, deixando de fora do processo de vinculação muitos professores que a ela teriam direito e originando exclusões e ultrapassagens polémicas, o concurso representou para milhares de professores a concretização da expectativas há muito ambicionada de vincular ou de conseguir a aproximação à residência familiar.

O novo modelo de avaliação externa no 1º e 2º CEB implantou-se sem problemas. As provas de aferição no 2º, 5º e 8º anos substituíram os antigos exames do 4º e do 6º ano, passando a abranger outras disciplinas além do Português e da Matemática. Os alunos do 1º ciclo tiveram direito ao pacote completo, sendo avaliados em todas as áreas, incluindo a das expressões. E foi aqui que surgiu a maior polémica, com os requisitos exigidos para a avaliação físico-motora a revelarem, subitamente, as carências da generalidade das escolas do 1º ciclo em equipamentos adequados à prática do exercício físico.

Houve boas notícias para o 1º CEB e o Pré-escolar, embora a concretização fique guardada para o próximo ano, . Os educadores de infância vão ver satisfeita a antiga reivindicação de terem um calendário escolar ajustado ao dos outros níveis de ensino, designadamente ao 1º ciclo. E neste os professores vêem também reconhecido o seu direito à contagem dos 30 minutos do intervalo da manhã na sua componente lectiva, tal como sucede com os restantes professores.

No fundo:

O PNPSE, nome pomposo de um programa destinado a reduzir o insucesso escolar através da aplicação descentralizada de e medidas definidas por cada escola ou agrupamento em função da sua realidade foi, em grande medida, uma desilusão. Porque as expectativas que se criaram nas escolas eram de que seriam facultados meios adicionais – docentes, técnicos, psicólogos, terapeutas – para actuar na resolução de problemas há muito diagnosticados. Mas a realidade concreta foi muito diferente: o reforço em meios humanos restringiu-se quase sempre à colocação de docentes, que ainda por cima foi, na maioria dos casos, feita tardiamente. Se era só para isto, pensou-se em muitos lados, mais valia terem ficado quietos.

A flexibilidade curricular é uma ideia desastrada da equipa do secretário de Estado João Costa, que nasceu de forma algo atribulada e acabou por se impor na forma de uma experiência pedagógica que irá ser realizada, no próximo ano lectivo, em mais de cem escolas, nos anos iniciais de ciclo. Olhando para o despacho que deu letra de lei ao projecto, rapidamente se desvanecem as esperanças de que a flexibilidade pudesse trazer uma lufada de ar fresco na escola portuguesa. Pois o que ali está é a recuperação de um discurso eduquês de má memória, um atolar das escolas em mais burocracia, uma desconstrução do currículo que, na quimérica busca das virtudes da transdisciplinaridade, acabará por comprometer as aprendizagens estruturantes e fundamentais.

Após ano e meio de governo de uma “geringonça” a quem poucos vaticinavam longa vida, estão ainda por concretizar quase todas as expectativas dos professores. A carreira continua congelada, com a generalidade dos docentes a ganhar hoje, em termos reais, menos do que há dez anos atrás. Não há abertura política para a discussão de um regime especial de aposentações que atenuasse o envelhecimento acentuado da classe docente, permitindo a saída dos mais desgastados e o rejuvenescimento da profissão. O excesso de burocracia escolar, a ameaça da municipalização ou os abusos na atribuição de tarefas lectivas na componente não lectiva do horário dos professores são outros tantos exemplos de que os professores portugueses continuam a não ter, da parte do governo que os tutela, o respeito que merecem.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

5 COMENTÁRIOS

  1. Não concordo nada.
    Na minha escola o PNPSE trouxe recursos e resultados.
    Estamos a trabalhar na flexibilidade e é mesmo a tal lufada de ar fresco que estávamos a precisar. Finalmente podemos implementar medidas há muito que planeávamos.
    Eu no topo meto a flexibilidade e a pré, a meio caminho a o PNPSE.
    No fundo meto a exclusão de muitos colegas do concurso, a falta de funcionários e a falta de psicólogos.

    • Se nalguns lados o PNPSE funcionou bem, fico satisfeito. Lá para os meus lados reconheço que também não fomos meigos a pedir, mas recebemos, tarde e a más horas, talvez 10% dos recursos solicitados. Agora isso também confirma que nestas coisas continua a haver filhos e enteados, e talvez maiores recompensas para os mais entusiastas…

      Subscrevo a parte da falta de pessoal técnico e auxiliar nas escolas.

      Sobre as exclusões do concurso, reservo uma opinião definitiva para quando tudo estiver concluído, após a decisão dos recursos hierárquicos que irão ser apresentados.

        • Ora bem: se é para “usar o crédito” isso já as escolas fazem, e sempre fizeram. Do que estou a falar não é de “mais do mesmo”, mas de investir em terapeutas, psicólogos e outros recursos de que, obviamente, as escolas estão carenciadas.

          Se o PNPSE é para ser à base de conversa da treta do tipo “vá, vocês conseguem” e o pouco dinheiro disponível é para ser gasto em formadores e consultores universitários e não no apoio directo aos alunos que necessitam, então estamos conversados.

    • Confesso que não conhecia a sigla PNPSE.
      Mas não é por aí.
      Pelo que vou sabendo, e vivendo, o sucesso produz-se facilmente- de forma informal, repetem-se CTs ou avisa-se em off que ali é para transitar todos os alunos.

      Quanto às flexibilidades, congratulo-me pela lufada de ar fresco e bom funcionamento.
      Esse ar fresco viveu-se em muitas escolas na década de 90, com formações e tudo.
      Mas o ar foi-se poluindo e deixou desconfianças.

      “Finalmente podemos implementar medidas há muito que planeávamos.”

      Esta ideia não me faz sentido, especialmente começando com o “Finalmente”. Com efeito, o que nunca faltou nas escolas foram projectos vários visando melhores aprendizagens e melhor sucesso.

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