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Topo e Fundo | Greve aos exames e Vagas desaparecidas

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No Topo: Sindicatos ameaçam com greve em dia de exames

A Fenprof, logo secundada pela FNE, marcou esta semana uma greve de professores para 21 de Junho, dia em que estão marcadas provas de aferição do 2º ano e exames nacionais do Secundário. O pré-aviso, contudo, ainda não foi entregue. Numa demonstração de boa-fé negocial, os sindicatos vão aguardar pelas reuniões marcadas para o dia 6 deste mês, dependendo da abertura negocial e das posições concretas da equipa ministerial a confirmação, ou não, da realização da greve.

Os sucessivos adiamentos das reuniões negociais e a falta de respostas precisas, por parte do ME, às principais exigências e preocupações dos professores, não deixavam aos sindicatos outra alternativa. Ou assinalavam já, de forma inequívoca, a disposição dos professores para lutar pelos seus direitos, recorrendo à greve se necessário, ou perder-se-ia irremediavelmente essa oportunidade no presente ano lectivo.

O que se espera agora é que haja vontade e convicção suficientes, da parte dos professores e dos sindicatos que os representam, para fazer sentir ao ministério que problemas como o descongelamento das carreiras, o regime de aposentações, a definição da componente lectiva e não lectiva ou a vinculação de professores contratados precisam de ser efectivamente resolvidos. E mesmo que algumas das pretensões dos professores não possam ser satisfeitas de imediato, são necessários compromissos claros, da parte de quem governa, acerca do que estão dispostos a fazer.

No Fundo: As vagas para vinculação desaparecidas

As contas não batem certo: contabilizando as vagas para vinculação que, segundo os critérios definidos pelo ME, deveriam ter sido criadas, e comparando-as com as que efectivamente foram postas a concurso, nota-se a falta de mais de 800 vagas para vinculação extraordinária.

Se considerarmos ainda que uma parte dos candidatos à vinculação acabarão por ficar colocados também ao abrigo da chamada norma-travão e que, nestes casos, o ME pretende extinguir a respectiva vaga de vinculação, então poderemos estar a falar de um número superior a mil lugares que desaparecem, tornando mais longínqua a hipótese de vinculação para milhares de professores precários com longos anos de serviço.

Perante as armadilhas e injustiças deste concurso, torna-se cada vez mais evidente que, em vez de sucessivas vinculações ditas extraordinárias, deveria ser criado um mecanismo de vinculação dinâmica que abrangesse todos os professores à medida que reunissem os requisitos legais para vincular. Um concurso que, em vez de regras e prioridades definidas pelo poder político e sujeitas a mudar em cada concurso, deveria ter como critério de ordenação a graduação profissional, o único que é aceite como justo pela generalidade dos professores.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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