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Topo e Fundo | Descongelamento das progressões e resultados das provas de aferição

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No Topo: Descongelamento das progressões na carreira em 2018

O retomar da contagem de tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira já tinha sido várias vezes anunciado pelo governo. Mas só agora surge, preto no branco, na proposta negocial apresentada aos sindicatos da função pública. Não sendo novidade, esta não deixa de ser uma boa notícia para professores, educadores e trabalhadores não docentes das escolas.

Mas há também a parte má da notícia. Embora os pormenores da aplicação da medida dependam ainda das negociações com os sindicatos e das disponibilidades orçamentais, sabe-se que o descongelamento das carreiras se fará com diversas condicionantes que limitarão seriamente, pelo menos nos tempos mais próximos, o seu alcance:

  • A contagem do tempo de serviço apenas será retomada a partir de 2018, o que significa que não está previsto qualquer mecanismo de recuperação dos anos do “congelamento”;
  • O impacto orçamental dos aumentos salariais decorrentes das mudanças de escalão seria demasiado elevado, pelo que eles serão atribuídos de forma faseada;
  • Decorrente do facto de serem um “corpo especial”, com carreira própria, e eventualmente de constituírem também o grupo mais numeroso de funcionários do Estado, alguma imprensa admite já que os professores poderão ser dos últimos a beneficiar, por inteiro, dos efeitos do descongelamento das carreiras.

Será que, até final da legislatura, os professores portugueses conseguirão recuperar a carreira e o estatuto remuneratório a que têm direito?…

No Fundo: Os resultados das provas de aferição

Foram esta semana divulgados os resultados nacionais das provas de aferição realizadas pelos alunos dos 2º, 5º e 8º anos de escolaridade. Que, como todos sabemos, não foram famosos. A maioria dos alunos não concretizou satisfatoriamente as tarefas propostas, mostrando dificuldades ou não realizando sequer o que lhe era pedido. Este padrão mostrou-se comum às diversas disciplinas e áreas disciplinares avaliadas. Curiosamente, na Expressão Artística e Físico-Motora, no 1º ciclo, onde se receava um pior desempenho dos alunos, os resultados acabaram por ser superiores à média.

Reagindo a estes resultados, o ME não perdeu a oportunidade para denunciar a “falta de qualidade” das aprendizagens proporcionadas aos alunos e anunciar mais planos para promover o sucesso, mais formação de professores, mais flexibilidade curricular e interdisciplinaridade.

Do lado dos professores, é menos evidente que um ensino mais flexível e menos exigente ao nível dos currículos disciplinares possa contribuir directamente para melhores resultados em provas de âmbito nacional. Sublinha-se a inconsistência entre o desempenho nestas provas e o que os mesmos alunos se mostram capazes de fazer noutros contextos avaliativos. E questiona-se se provas de aferição que “não contam para nada” motivam os alunos a aplicarem-se na obtenção de bons resultados.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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5 COMENTÁRIOS

    • Não creio, e não disse, que fosse caso para comemorações nem para grandes optimismos.
      Mas não acho mau se forem restabelecidas as progressões na carreira, ainda que com efeitos remuneratórios diluídos no tempo.

      De resto, a estrutura de carreira que tivemos nos anos 90, quando havia muitos professores na base e poucos no topo, é hoje, quando a pirâmide se inverteu, completamente inexequível. Politicamente incorrecto dizer-se, eu sei, mas não deixa de ser verdade.

      • Sim, Duarte, fui sarcástico.
        Mas repare, quando diz “O impacto orçamental dos aumentos salariais decorrentes das mudanças de escalão seria demasiado elevado, pelo que eles serão atribuídos de forma faseada”, está a dar abébias ao governo.
        E, vai daí, eu pergunto: “A re-nacionalização da TAP também foi faseada? E a da Carris? E serviram para vivermos melhor?”

        Come vê, é tudo uma questão de prioridades…

  1. Sobre o resultado das expressões nomeadamente de educação física, tenho dificuldade em valorizar algo que foi claramente ensaiado. Quando se faz uma prova onde as perguntas já são conhecidas é tudo muito mais acessível. ..

    • Concordo, e já o referi noutro lado.
      São estas e outras questões que devem ser colocadas e aprofundadas.
      Mas o ME e o IAVE preferem seguir pela linha burocrática da análise estatística em vez de olharem para a realidade com olhos de ver. Tal como se fazia no tempo de Nuno Crato.

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