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Topo e Fundo | As promessas para 2018 e a corrupção na Educação

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No Topo: As promessas para 2018

Sem dar grandes alegrias, no presente, a alunos e professores, antes pelo contrário, protelando a resolução de alguns problemas há muito diagnosticados à escola portuguesa, o ME prefere projectar para o futuro as melhorias no sistema educativo e na situação profissional dos professores.

O retomar da contagem do tempo de serviço deverá voltar a permitir aos professores a progressão nos escalões da carreira docente, embora não esteja prevista – o que pode configurar uma discriminação relativamente a outras carreiras – a recuperação do tempo de serviço prestado nos anos do “congelamento”.

Para os professores contratados com mais tempo de serviço, foram anunciadas novas regras de vinculação que deverão abranger 3500 docentes. Esperemos que a acomodação nos quadros destes professores comprovadamente necessários ao sistema se conjugue com a estabilização e a melhoria da situação dos colegas já vinculados aos QZP, evitando-se os atropelos e injustiças que marcaram o concurso de 2017.

Por outro lado, e como é referido noutro post, o novo ano deverá também trazer mais apoios aos alunos carenciados, o alargamento da entrega gratuita de manuais escolares no 1º ciclo, o aumento da oferta pública no pré-escolar e o reforço das novas tecnologias nas escolas, tanto ao nível pedagógico como administrativo. Promessas do governo, que esperamos que se concretizem.

No Fundo: Corrupção (também) na Educação

A semana que agora termina ficou marcada pela conclusão do processo judicial conhecido como Operação Marquês, que tem como epicentro a figura do antigo primeiro-ministro José Sócrates.

As inúmeras ligações de Sócrates e dos seus cúmplices mais próximos a empresas de obras públicas, ao grupo BES/GES e aos homens fortes da PT, em casos que envolvem, segundo a acusação, corrupção, branqueamento de capitais e outros crimes económicos, lesaram o Estado em muitos milhões de euros e não passaram ao lado do sector da Educação: o principal adjudicatário das empreitadas da Parque Escolar, o grupo Lena, fez com a construção e reabilitação de escolas a maior parte da sua facturação. A valores que, suspeitou-se na altura e parece agora confirmar-se, foram largamente inflacionados para acomodar o pagamento de avultadas comissões.

Ainda não conhecemos toda a dimensão do mega-processo que ocupará os tribunais nos próximos anos, nem se todas as suspeitas serão dadas como provadas. Mas não restam dúvidas de que poderíamos ter melhor educação, assim como melhor saúde e serviços públicos, se os recursos do país não fossem desbaratados desta forma. E isto aplica-se tanto aos que vierem a ser condenados, como aos que, não menos culpados, tiveram melhores artes de escapar às malhas da justiça.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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