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Topo e Fundo | O tiro pela culatra e a instabilidade permanente na Educação

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No Topo: O tiro pela culatra

É fatal como o destino: sempre que a contestação dos professores aumenta de tom e o descontentamento da classe e as suas reivindicações chegam à opinião pública, há uma tentação que se torna irresistível para todos os governos: semear na comunicação social um conjunto de notícias e factos políticos que ajudem a denegrir a imagem pública dos professores. Mas convém não exagerar, ou o feitiço pode voltar-se contra o feiticeiro.

Já na passada semana se destacou aqui, pela negativa, a “notícia” que colocava os professores portugueses a ganhar muito mais do que a média dos restantes licenciados em Portugal. Pois bem: passada a reacção inicial, entre a indignação e a perplexidade, a inverosimilhança da situação apresentada levou à incredulidade e à paródia – quantos não passaram já férias no iate do amigo professor? quem não pediu já à antiga “professora primária”  que lhe emprestasse uns milhões para montar um negócio? e mesmo o apartamento de Sócrates em Paris – não terá sido emprestado por um professor dos tempos do “liceu da Covilhã”?…

Às vezes, rir é o melhor remédio. E ridicularizar aqueles que, com excesso de autoconfiança, menosprezam a inteligência alheia, é sempre uma resposta merecida. Significativamente, foi o próprio secretário de Estado João Costa, que acumula as funções governativas com um cargo na OCDE, que sentiu o terreno a fugir-lhe debaixo dos pés. E lá percebeu, embora tardiamente, a necessidade de demarcar da campanha de insinuações e mentiras, reconhecendo publicamente a forma errónea e descontextualizada como os dados relativos aos salários dos professores foram noticiados.

No Fundo: Instabilidade permanente

Estabilidade profissional e pedagógica: eis algo que os alunos das nossas escolas e os profissionais que lá trabalham – professores, técnicos especializados, assistentes técnicos e operacionais – certamente já mereceriam, em vez do experimentalismo e do improviso permanente. Mas ainda não foi este o ano que se iniciou com a normalidade que se desejaria.

Com um sistema a funcionar nos mínimos, cumpriu-se o programa tristemente habitual de abertura do ano lectivo: colocações tardias de um número significativo de professores, falta de pessoal auxiliar colmatada com tarefeiros contratados à hora, insuficiência de técnicos e professores de apoio, escolas degradadas ou com obras ainda a decorrer.

A isto soma-se a generalização da flexibilidade curricular, projecto que não só não é consensual entre os professores como carece de recursos e condições adequados à sua implementação na maior parte das escolas. Havendo razões para duvidar dos reais benefícios de uma reforma sem objectivos claros e mensuráveis, sobra contudo uma certeza: a febre flexibilizadora vai alastrar o vício da reunite e o incremento na produção de papelada inútil nas escolas mais cumpridoras.

Para a confusão ser maior, o ambicioso regime de inclusão decretado pelo Governo representa, não só uma sobrecarga de trabalho para as escolas na adaptação ao novo “paradigma”, mas também o risco de uma degradação real da oferta educativa de que até agora beneficiaram os alunos com necessidades especiais.

Mas a instabilidade não é uma inevitabilidade. Resulta da preocupação constante com o corte de despesa e da obsessão, sentida por todos os governos, em deixar a sua marca no sector. Criar estabilidade, procurar consensos e olhar a Educação, não como despesa, mas como investimento no futuro do país: eis a verdadeira mudança de paradigma de que necessita a Educação portuguesa.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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