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Topo e Fundo | O reposicionamento e as reuniões intercalares

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No Topo: O reposicionamento na carreira docente

No sector da Educação, mesmo as boas notícias têm de ser, em regra, olhadas com algumas reticências: é que, muitas vezes a forma encontrada para resolver um problema ou repor a legalidade e a justiça é, ela própria, geradora de novos problemas e injustiças. Esta semana, o ME deu início aos procedimentos que permitirão reposicionar na carreira docente todos aqueles que nela ingressaram durante o período do congelamento. Uma medida positiva, que já estava prevista na legislação e que vem reparar a situação injusta a que estes professores estavam submetidos.

No entanto, apesar das reuniões, dos powerpoints, das notas informativas e das aplicações informáticas criadas para enquadrar o processo e esclarecer sobre os procedimentos, parece que nem tudo é claro na forma como os docentes em causa irão ser reposicionados. Sobretudo quando a contagem do tempo de serviço, mesmo excluindo os anos do congelamento, lhes daria o direito à integração num escalão cujo acesso está sujeito a quotas ou a determinados requisitos.

Nestas situações, há sempre a temer duas coisas. Que não seja feita justiça a quem andou décadas a marcar passo no fundo da tabela salarial. Ou que, dando a estes colegas o que é de direito, isso se traduza em ultrapassagens dos professores que, com mais tempo de serviço continuam estacionados nos mesmos escalões da carreira. Duas situações distintas, mas com uma solução comum. Que só pode passar por respeitar integralmente os direitos dos professores e os princípios de igualdade e justiça que são apanágio de um Estado de Direito.

No Fundo: As reuniões intercalares

Chegados a meados de Outubro, é fatal como o destino: na maioria das escolas, os professores são mobilizados para a realização de conselhos de turma ditos “intercalares”. Com a sobrecarga de trabalho e de tempo despendido que eles implicam, sobretudo para quem tem muitas turmas.

Embora a legislação actual já não obrigue, taxativamente, à sua realização, a maior parte das direcções escolares e, quero crer, dos próprios professores, reconhece a sua necessidade. É preciso acertar agulhas em relação a estratégias e problemas da turma, reflectir sobre um ou outro aluno mais problemático, programar actividades interdisciplinares e transversais. Libertas da pressão da avaliação quantitativa, estas reuniões podem até ser mais úteis e produtivas, naqueles aspectos, do que as que se fazem habitualmente nos finais de período.

O problema não estará portanto nas reuniões intercalares, mas na falta de tempo para as realizar. Quando o ME resolveu quantificar o tempo não lectivo que os professores devem dedicar semanalmente ao trabalho na escola, ficou definido um máximo de 150 minutos. A maior parte deste tempo é gasto em apoios diversos a alunos e no exercício de cargos. Geralmente, sobram apenas 45 ou 50 minutos para uma reunião semanal. Onde se encaixa então a sucessão de reuniões intercalares? Em lado nenhum, como é evidente. Elas têm sido impostas abusivamente como trabalho extraordinário não reconhecido nem remunerado. Com demasiada passividade e condescendência da parte dos professores, reconheça-se…

E, no entanto, isto já teve, noutros tempos, solução a contento. Quando a obrigatoriedade das reuniões intercalares foi introduzida nas escolas, foi também instituída uma paragem das aulas durante dois ou três dias, período que permitia, além de uma pausa lectiva para os alunos descarregarem o stress e recarregarem energias, o tempo necessário para que os conselhos de turma se fizessem sem constrangimentos. Está na altura de o ME e as direcções escolares tomarem decisões sobre um problema que não pode continuar a resolver-se à custa do tempo dos professores: ou acabam com as intercalares, ou interrompem as aulas pelo período necessário à sua realização.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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