Início Rubricas A verdade sobre as progressões e o PSD frustra os professores

A verdade sobre as progressões e o PSD frustra os professores

465
2

No Topo: A verdade sobre os custos das progressões

A verdade, tal como o azeite, vem sempre ao de cima. O dito popular é antigo mas, em relação ao custo orçamental da recuperação integral do tempo de serviço dos professores, tem tardado em concretizar-se. O governo apontou em tempos para valores em torno de mais 600 a 630 milhões de euros de despesa anual, mas o número nunca foi fundamentado. E apesar de, usando alguma matemática simples, facilmente ser perceber que era exagerado, foi aceite sem discussão pela comunicação social e pela opinião que se publica.

Recentemente, um grupo de professores, partindo de dados simples e disponíveis publicamente – o número de professores do quadro em cada escalão da carreira docente e os respectivos vencimentos – simulou o acréscimo de despesa que implicaria a subida de dois escalões. Há diversas variáveis a considerar, e diversas formas de fazer as contas. Mesmo assim, no pior dos cenários, o custo total das progressões não iria além dos 320 milhões de euros. Considerando um faseamento de sete anos na recuperação, semelhante ao que foi adoptado na Madeira, o acréscimo anual de despesa não iria além de 50 milhões de euros.

O que falta agora é dar a estes números a projecção mediática que devem assumir. São contas bem feitas, um trabalho sério que pode seguramente ser contestado ao nível do pormenor, até porque há dados relevantes de que só o Governo dispõe. Mas que não deve continuar a ser ignorado pelos media, partidos políticos, órgãos de soberania.

No Fundo: PSD frustra os professores

A proposta do PSD para a alteração do decreto-lei que recupera parcialmente o tempo de serviço foi ontem, finalmente, apresentada. E vem confirmar o que já se sabia: se o PS fechou as portas à expectativas dos professores, também não é o PSD que as vai abrir. O diploma apresentado por este partido, embora reconheça, em abstracto, o direito aos 9 anos, 4 meses e 2 dias, submete a recuperação desse tempo a novas negociações a ter lugar já com o próximo governo.

Recusando a ingerência numa matéria que entende ser de exclusiva competência governamental,  o PSD submete a devolução do tempo perdido a uma série de condicionantes futuras que implicam, além da boa vontade do governo em funções, uma conjuntura económica favorável, tendo em conta os principais indicadores macroeconómicos.

Não será muito arriscado vaticinar a aprovação da proposta do PSD, com o voto contra do PS e a provável abstenção dos partidos à esquerda. Bem como a rejeição, pelos partidos do centrão, das propostas, mais generosas para a classe docente, do BE e do PCP. Ainda assim, desta mão cheia de nada que nos oferece o principal partido da oposição à geringonça, sobra algo que me parece relevante: a garantia de que o assunto não está encerrado e que deverá voltar à agenda política na nova legislatura. Agora e sempre, competirá aos professores não o deixar morrer…

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

COMPARTILHE

2 COMENTÁRIOS

DEIXE UMA RESPOSTA

Please enter your comment!
Please enter your name here