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Topo e Fundo | A luta dos professores e a farsa das negociações

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No Topo: Professores em luta há seis semanas

Foi uma verdadeira maratona de resistência a luta que os professores portugueses iniciaram, a partir de 4 de Junho, com a greve às reuniões de avaliação. Desacompanhados, de início, pelos seus principais sindicatos, que só a partir de 18 de Junho se juntaram ao protesto, os professores organizaram-se nas suas escolas, elaborando escalas e fundos de greve, determinados a boicotar a avaliação dos alunos até que o governo aceitasse discutir, seriamente, a sua reivindicação central: a recuperação faseada, mas integral, do tempo de serviço não considerado para a progressão na carreira.

Não há memória de uma greve de docentes tão prolongada no tempo. É certo que, bastando a falta de um professor para inviabilizar uma reunião, esta greve permite dividir e dosear esforços, acabando por ter pouco impacto nos salários dos professores. Mesmo assim, poucos anteviam, de início, a dimensão e a duração que o protesto acabaria por alcançar.

Mas esta longa luta chega agora a um ponto crucial: enquanto na maioria das escolas os professores entendem ter chegado a altura de parar a greve, destinando a próxima semana a concluir as avaliações e as actividades de encerramento do ano lectivo, noutros lados há quem ainda não tenha desistido de lutar. E a greve, agora promovida apenas pelo STOP e certamente com menos aderentes, irá continuar. Manter a unidade quando as opiniões se dividem e impedir que a greve se vire contra os próprios professores é agora o maior desafio que, nas escolas resistentes, os professores terão de enfrentar.

No Fundo: A farsa negocial entre ME e sindicatos

A reunião, quase suplicada pelos sindicatos, foi marcada para a passada quarta-feira. Sem posições novas de parte a parte, tinha como único objectivo proporcionar, antes da ida para férias, uma saída honrosa para as duas partes em conflito: os sindicatos, que não podem abrir mão da exigência fundamental dos professores, a recuperação dos famosos 9-4-2; e o governo, que não se quer comprometer com a consideração integral do tempo de serviço, pelo impacto financeiro da medida e o efeito de dominó que teria para outros grupos profissionais da administração pública.

Chegou-se assim a uma solução de compromisso que, pensaram ambas as partes, acalmariam as hostes. O governo deixou na gaveta a sua proposta de recuperação de dois anos e nove meses e admitiu que as suas contas possam não estar bem feitas: uma comissão paritária irá estudar o real impacto financeiro da recuperação do tempo de serviço. Pelo seu lado, os sindicatos terminam por agora o período de greves e protestos, ameaçando contudo voltar à luta se, em Setembro, não houver avanços negociais.

Da reunião de 11 de Julho saiu uma aparente vitória moral dos professores que serve para dissimular a verdadeira realidade: a exigência central de recuperação do tempo de serviço continua por satisfazer. E noutras matérias, como a eventual troca de tempo de serviço a recuperar por bonificações em tempo para a reforma ou a melhoria das condições de trabalho dos professores, também não há quaisquer avanços a assinalar.

Percebe-se uma evidente crise de representatividade dos principais sindicatos, que devem aproveitar as férias para rever posicionamentos e estratégias. E que vai dando força e visibilidade ao STOP, o novo sindicato que parece congregar as simpatias, não direi da maioria dos professores, mas certamente de muitos dos mais combativos, persistentes e reivindicativos.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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