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Topo e Fundo | A aposentação antecipada e o ME chantagista

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No Topo: OCDE defende aposentação antecipada dos professores

Há uma orientação da política educativa do actual que é profundamente errada: em vez de se ouvirem os parceiros, os intervenientes e os interessados nos assuntos da Educação, envolvendo-os no processo de decisão e implementação de reformas, aposta-se numa ligação estreita à OCDE, como se competisse a esta organização decidir o rumo da Educação portuguesa.

Mas por entre os estudos, relatórios e avaliações que vão sendo encomendados e que tentam ser geralmente simpáticos ao Governo, há algumas realidades que nem a boa vontade dos avaliadores consegue disfarçar. Por exemplo, o acentuado envelhecimento da classe docente: perto de metade dos actuais professores têm 50 ou mais anos e há são em número residual os que contam menos de 40. Se nada for feito, dentro de uma década haverá uma saída em massa, para a aposentação, dos actuais professores. E não haverá novos docentes a serem formados ao ritmo necessário para os substituir.

E é aqui que o pragmatismo dos técnicos da OCDE se impõe, propondo a solução mais racional: permitir a aposentação antecipada e voluntária, sem penalizações, aos docentes mais idosos. Isto permitiria um rejuvenescimento dos quadros das escolas, com a entrada gradual de jovens  professores e uma recomposição etária mais equilibrada do corpo docente. Os jovens professores, por se situarem à entrada da carreira, ficariam mais baratos e estariam certamente mais disponíveis para fazer frente aos desafios que se anunciam à escola “do século XXI”.

No Fundo: O ME chantagista

Sem novos argumentos para contrariar as pretensões dos professores à recuperação integral do tempo de serviço congelado, o ME parece ter entrado num lamentável jogo de enganos, dissimulações e chantagens com o qual espera, eventualmente, iludir e desmobilizar os professores.

Primeiro foi o governante anónimo que, no início da semana, lançou para a imprensa a ameaça velada: se se atrevem a contestar o decreto-lei que irá devolver os dois anos e nove meses que o Governo aceita restituir-lhes, os professores arriscam-se a não recuperar tempo algum. A chantagem de um cobarde, disse-se então. Mas a verdade é que a intervenção dos deputados na votação do Orçamento, ao não impor prazos e condições para a recuperação do tempo, deixou ao Governo a margem de manobra suficiente para lhe permitir este “cantar de galo”.

De seguida, foi a reunião-surpresa que o ME quis realizar com os sindicatos. Estes compareceram à chamada, para constatarem que a súbita pressa do Governo era apenas para lhes apresentar a mesma proposta de recuperação parcial que a generalidade dos professores já demonstrou, através de uma longa greve às avaliações, rejeitar. Uma reunião absurda, que parece mostrar a vontade de entreter os professores com a comédia de enganos que tem representado nos últimos tempos.

Na fase final da legislatura, espera-se que algum rasgo político e um módico de bom senso permitam ao Governo resolver o diferendo com os professores. Um conflito que se eterniza e com o qual, parece-me, ninguém tem algo a ganhar.

António Duarte, professor e autor do blogue Escola Portuguesa

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