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São Precisos 8000 € Para Levar O Ministério De Educação Ao Tribunal Europeu

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Um grupo de professores, apoiados pelo sindicato Stop, abriu no final da semana passada uma conta bancária para recolher contributos financeiros com o objectivo de processar o Estado devido à não- contabilização de mais de seis anos de tempo de serviço das respectivas carreiras. A intenção é angariar cerca de 8 mil euros, verba tida como necessária para que o assunto chegue aos tribunais europeus.

Essa é a quantia tida como necessária para contratar um “dos mais conceituados escritórios de advogados do país na área laboral”, lê-se no apelo que foi lançado aos docentes em várias plataformas digitais durante o fim-de-semana prolongado. Os promotores da iniciativa identificam o escritório de António Garcia Pereira como aquele que deverá ser escolhido para liderar o processo. Este especialista em Direito Laboral já assessorou o Stop no ano passado, a propósito do mesmo tema.

Os professores que promovem a iniciativa esperam levar o assunto aos tribunais europeus. No entanto, para que um processo como este possa chegar às instâncias europeias, têm primeiro que ser esgotadas todas as instâncias nacionais. A acção contra o ME terá, por isso, que começar por ser interposta num tribunal português.

Para recolher os cerca de 8000 euros foi criada uma conta bancária. O respectivo NIB está a circular também nas plataformas digitais. Se não for atingido o objectivo, o dinheiro “será devolvido às pessoas que contribuírem”, promete André Pestana do Stop. O sindicato garante também que fará um “relatório regular” do total de contributos conseguidos, mas não sabe estimar qual o dinheiro que já foi recolhido até ao momento, desde que a iniciativa foi lançada.

Fonte: Público

NIB: O193 OOOO 1O5O 5239 9791 5

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