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Resultados | Devem Os Elementos Da Direção Ter Uma Carreira Autónoma?

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Eis os resultados do inquérito realizado entre os dias 1 e 3 de dezembro, à questão “Devem os detentores de cargos de direção ter uma carreira autónoma, distinta da dos outros professores?, com a análise do Professor Santana Castilho.

O resultado do inquérito que agora comento era antecipável. De modo simplista, traduz um certo antagonismo latente entre professores e directores e permite que partilhe com os leitores deste espaço as reflexões breves que se seguem.

Na produção científica mais recente, é consensual o reconhecimento de que a qualidade do ensino é factor determinante para garantir a obtenção de bons resultados pelos alunos, sendo assim importante que os professores possam continuar ao longo da vida a desenvolver e a melhorar as suas competências. Para tal, é necessário que continuem motivados para ensinar e tenham boas perspetivas de carreira.

Se olharmos para um relatório recente (2018) da Eurydice (A Carreira Docente na Europa. Acesso, Progressão e Apoios) veremos que em metade dos sistemas educativos europeus a progressão apoia-se em estruturas de carreira multinível, segundo graus crescentes de complexidade do trabalho e das responsabilidades. Na outra metade regista-se uma estrutura de carreira de nível único, isto é, carreira horizontal.

Mesmo não estando integrados numa estrutura de carreira multinível, os professores portugueses acabam por assumir responsabilidades suplementares de natureza não docente (funções de gestão, de coordenação diversa, de supervisão e orientação, de tutoria, de avaliação do desempenho, de simples carácter administrativo, etc.).

É pertinente perguntar por que razão a carreira dos professores dos ensinos básico e secundário só tem uma categoria, enquanto a carreira dos professores do ensino superior, politécnico ou universitário, tem várias, sendo necessário doutoramento e concurso público para aceder a algumas. Será que não há diferenciações funcionais? Será que devemos equiparar um professor que se limita às atividades docentes mínimas, a um professor que carrega responsabilidades de orientação e supervisão? Aqueles que têm as habilitações mínimas àqueles que obtiveram graus académicos adicionais (mestrado ou doutoramento)? Os que publicam artigos e escrevem livros sobre as matérias que leccionam, expondo-se à avaliação por pares, aos que se limitam às exigências curriculares de base?

Tenho para mim que a dificuldade em responder de forma desapaixonada a estas e a muitas outras questões da mesma natureza radica no modo desastrado como Maria de Lurdes Rodrigues abordou o problema, querendo impor uma categoria de professor titular, fortemente indexada a uma avaliação do desempenho pensada com os pés. Os professores revoltaram-se, cheios de razão, contra um sistema de avaliação iníquo, concebido por ignorantes. E com isso, envenenou-se, por muitos anos, uma discussão que, em minha análise, deveríamos promover. Porque as coisas não têm de estar ligadas. Nas carreiras do ensino superior sempre houve várias categorias sem avaliação, mas com concursos.

A dignificação da profissão docente é determinante para o progresso do país. Vamos ter um problema nacional grave, qual seja o da substituição dos milhares de professores que se vão reformar nos próximos anos. Um poder político responsável e conhecedor (coisa que actualmente não existe no sector da Educação) estaria focado em três vertentes imperativas de intervenção, a saber: alterações profundas na formação inicial de professores; concepção de um novo estatuto de carreira; definição de um código deontológico da profissão.

Todavia, um cometimento deste tipo teria sempre de ser precedido por uma ciclópica, mas possível, iniciativa política de correcção de um acumulado de injustiças cometidas em sede da manta de retalhos dos concursos de colocação e recrutamento, tendente à estabilização definitiva dos quadros e das necessidades docentes das escolas. Só assim se conseguiria confiança mínima para prosseguir com o resto.

Santana Castilho

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