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Promulgado novo Concurso de Professores

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Lá vamos nós outra vez…

O Presidente da República promulgou nesta sexta-feira a alteração legislativa, aprovada há oito dias no Parlamento, que obriga o Ministério da Educação (ME) a abrir um novo concurso para os professores dos quadros de zona pedagógica (QZP).

Numa nota divulgada no site da Presidência, diz-se: “Partindo do pressuposto que a aplicação do presente diploma pode ser de molde a não questionar a proibição constitucional de acréscimo da despesa sem prévio orçamento rectificativo, o Presidente da República promulgou hoje o diploma da Assembleia da República que procede à primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 15/2018, de 7 de Março, que aprova o regime específico de selecção e recrutamento de docentes do ensino artístico especializado da música e da dança” e onde está também contemplada a abertura de um concurso de mobilidade interna — destinado a todos os professores dos quadros de zona pedagógica.

Marcelo promulga novo concurso de professores

(Público)

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