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Programa Eleitoral Do PS

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O documento é extenso e podem consultar em baixo. Fica um resumo das medidas que considero mais relevantes e que poderão entrar em vigor caso o PS faça Governo novamente.

(sublinhados de minha autoria)

Escola Pública universal, que garanta a equidade e a qualidade

A escola pública é o principal instrumento de redução das desigualdades de mobilidade social. Para isso, as escolas devem garantir a igualdade de oportunidades no acesso a uma educação inclusiva e de qualidade, assim como percursos de qualificação diversificados. Isso implica uma escola de autonomia reforçada.
Reforçar a autonomia das escolas e os modelos de participação interna
A autonomia das escolas é um dos pilares e garante do programa de flexibilização curricular e a base do trabalho desenvolvido pelos órgãos de gestão de cada uma das unidades orgânicas. É, portanto, fundamental garantir que a s escolas têm as condições necessárias para exercerem essa autonomia e que esta reforça a capacidade da escola responder aos desafios do combate às desigualdades e à construção de uma sociedade digital. Para este efeito, o PS irá:

Avaliar o modelo de administração e gestão das escolas e adequá-lo ao novo quadro que resultou do processo de descentralização e aos progressos feitos em matéria de autonomia e flexibilização curricular;

Promover a existência de associações representativas de estudantes e de pais ee ncarregados de educação, através de princípios democráticos, em todas as escolas e agrupamentos;

Dotar as escolas de meios técnicos que contribuam para uma maior eficiência da gestão interna das escolas, recorrendo a bolsas de técnicos no quadro da descentralização;
Permitir que as escolas decidam o número de alunos por turma, mediante sistema de gestão da rede.
Promover a valorização e estabilidade dos profissionais
O ensino é um dos setores em que a especialização e formação dos profissionais são críticas para os resultados obtidos. Não é possível pensar na concretização de políticas públicas de educação alheadas de profissionais com carreiras estáveis, valorizadas e de desenvolvimento previsível.
Assim, o PS compromete-se a:
Proporcionar condições para uma maior estabilidade e rejuvenescimento do corpo docente, em especial nas escolas integradas em Territórios Educativos de  intervenção Prioritária (TEIP);
Estudar o modelo de recrutamento e colocação de professores com vista à introdução de melhorias que garantam maior estabilidade do corpo docente, diminuir a dimensão dos quadros de zona pedagógica;
Elaborar um diagnóstico de necessidades docentes de curto e médio prazo (5 a 10 anos) e
um plano de recrutamento que tenha em conta as mudanças em curso e as tendências da evolução na estrutura etária da sociedade e, em particular, o envelhecimento da classe docente;
Sem contrariar a convergência dos regimes de idade da reforma, encontrar a forma adequada de dar a possibilidade aos professores em monodocência de desempenhar outras atividades que garantam o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais;
Criar incentivos à aposta na carreira docente e ao desenvolvimento de funções docentes em áreas do país onde a oferta de profissionais é escassa;
Promover o trabalho colaborativo dentro das escolas, entre escolas e entre estas e a
comunidade;
Avaliar a criação de medidas e reforço e valorização das funções de direção das escolas, incluindo as chefias intermédias;
Rever o modelo de formação contínua dos professores, para garantir um aprofundamento científico-pedagógico em contextos disciplinares e interdisciplinares.
Requalificar e equipar as escolas básicas e secundárias
Para que as escolas possam responder plenamente aos desafios da sociedade digital
e concretizar o Programa de Digitalização das Escolas, é necessário desenvolver um programa de reequipamento. Para tal, é necessário:
Executar um plano integrado de modernização e requalificação de escolas de todos os
níveis educativos, preferencialmente com cofinanciamento dos fundos europeus e de
investimento, no quadro das novas competências municipais neste domínio;
Aumentar a conectividade e acesso das escolas à internet e dotá-las de recursos que
promovam a integração transversal das tecnologias nas diferentes áreas curriculares, a
utilização de recursos educativos digitais e o ensino do código e da robótica.
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4 COMENTÁRIOS

  1. “Sem contrariar a convergência dos regimes de idade da reforma, encontrar a forma adequada de dar a possibilidade aos professores em monodocência de desempenhar outras atividades que garantam o pleno aproveitamento das suas capacidades profissionais”
    Fica a pergunta: Qual a razão de só considerarem os professores em monodocência? Será que o desgaste não se verifica em TODOS os professores????

  2. Estou curiosa à cerca da renovação dos docentes. Não esqueçamos que as notícias mais actualizadas dão conta de dificuldades em formar turmas nos cursos de formação de professores por falta de candidatos.
    Também se vai dando conta de dificuldades em substituir professores de quadro de Agrupamento que se mobilizem ou estejam em baixas prolongadas, facto que leva a que durante todo o primeiro período não se consiga a substituição ou até ao final do ano.Em que disciplinas? Pasme-se: História, Francês ….
    Noutras situações encontram-se lugares de quadro de Agrupamento sem atribuição e disponíveis para QZP e contratados.
    Diria que não sei se o referido programa político reflecte uma adequada distinção entre o essencial e o assessório.
    Há muitos anos atrás, na Inglaterra, com as políticas educativas que importamos, já tinha mostrado como resultados a procura de professores, pelas escolas, em anúncios colocados em supermercados.

  3. A ideologia, sendo ela nascente ou poente, tolda-nos o raciocínio de tal maneira que, volvidos quatro anos, mais os outros tantos quatros anteriores, esquecemos a mediocridade e incompetência parlamentares a todos os níveis, repetidas ano após ano e nestes últimos com selfies. Primeiro aprende-se a ser depois a saber fazer. Veja-se o triste espetáculo grúnhico de uns quantos membros de uma corporação com assento parlamentar em plena sessão de trabalhos (seja lá o que isso for). Tristes…

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