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Professores e direções, têm que manter uma imunidade à prova de bala!

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prova-de-balaO processo de municipalização está a avançar a todo o vapor e este é sem dúvida o foco central da minha discordância com a atual tutela. Até aceito que na globalidade o trabalho realizado pela presente equipa ministerial esteja a seguir um rumo interessante, mas a municipalização escolar é um perigo demasiado sério à soberania das escolas. Bem que podem argumentar com as “proteções” criadas para a eventual malha de influências, mas quem está no terreno, nomeadamente num concelho pequeno, sabe bem que a realidade não se coaduna com decretos teóricos cheios de boas intenções…

Pesando os prós e os contras, a municipalização escolar não é bem-vinda. Nem se trata de uma questão financeira, pois o dinheiro sai sempre do erário público, trata-se sim de uma questão ideológica, de um despachar para as autarquias por manifesta incapacidade do modelo centralista em vigor. Só é pena que tenham escolhido as autarquias e não confiado nas escolas para se auto gerirem, auto cuidarem… Aqui está a tão falada falta de autonomia escolar…

A ANDAEP, através do seu presidente Filinto Lima, afirma que as experiências-piloto sobre a municipalização escolar não estão a correr bem, ocorrendo vários  casos de abuso de poder autárquico. Apesar dos diretores serem os principais visados nesta matéria e haver um natural interesse em causa própria, não posso deixar de concordar com eles.

Os professores e suas direções, têm que manter uma imunidade à prova de bala, para que fatores externos não condicionem a sua liberdade e autonomia, quer no processo pedagógico quer no determinante processo avaliativo.

a) Nas experiências-piloto há concelhos com demasiada influência política nas escolas e agrupamentos, em resultado da crescente e desproporcionada representatividade das autarquias na gestão das escolas;

b) A forma como estão a decorrer as experiências-piloto, denota que o sucesso ou insucesso está muito centrado na sensibilidade do poder autárquico (vereador da educação) nesta área;

c) Nas experiências-piloto verifica-se que há interferência política nas decisões pedagógicas, principalmente nos concelhos mais pequenos.

Outra questão muito sensível é a eleição dos diretores, fico satisfeito por ver a principal associação de diretores defender uma base alargada para a sua eleição, porém, quanto à eleição das chefias intermédias, no seu entendimento deve ser o diretor a nomeá-los, algo que discordo, pois apesar de perceber o argumento dos “homens/mulheres” de confiança, prefiro uma eleição de base, pois estamos a falar não de homens ou mulheres de confiança do diretor, mas sim dos representantes de cada um dos departamentos escolares.

b) Corpo eleitoral que elege diretor poderá ser alargado (todos os professores e funcionários, alguns alunos e pais e encarregados de educação) ou aumentar a proporcionalidade da representação do pessoal docente e do pessoal não docente;

Por fim, fica mais uma vez bem vincada o repúdio pelo concurso de professores centralizado, conforme podem constatar no início do documento elaborado pela ANDAEP. Tal como já afirmei no passado, o concurso centralizado é um mal necessário pela falta de credibilidade e confiança nos outros modelos já testados e “só” por isso, nunca será aceite pelos professores!

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1 COMENTÁRIO

  1. Eu não devo perceber nada disto….os diretores (alguns certamente!) afirmam

    “b) Colocações através da lista nacional não dão competências aos diretores numa área fulcral para as organizações – recursos humanos. O modelo é caótico e obsoleto.”

    Onde é que eles vivem ?!? A reserva é caótica ? Eu sei o que é que querem… mas não digo!

    “c) ….. A Contratação de Escola efetuada pelos estabelecimentos de ensino, sem intervenção da DGAE, revelou-se muito mais eficaz e salvaguardou os interesses das escolas e das comunidades educativas;”

    Contratação de escola é mais eficaz ? ONDE ? brinca ali…

    “Propostas:

    “a) Permitir as reconduções, quer de professores, quer de técnicos (psicólogos, terapeutas…), sempre que a necessidade se mantenha ou haja autorização para a mesma contratação;”

    POIS QUEREM….

    Porque sei que a maioria não lê… ficam aqui estes pontos plasmados…

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