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Participação dos Pais e Encarregados de Educação na construção da autonomia das escolas

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Uma excelente iniciativa da COSAP – Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais e Encarregados de Educação. Os Pais e Encarregados de Educação são uma peça fundamental da comunidade educativa e aliados determinantes para o sucesso educativo dos nossos alunos/filhos. Fica a devida divulgação.


Autor: Guilherme Santos, do 10º ano, turma I, da Escola Secundária Sebastião da Gama em Setúbal

Várias reflexões têm surgido em torno do projeto de autonomia e flexibilidade curricular dos ensinos básico e secundário introduzido pelo Despacho n.º 5908/2017, de 5 de julho, no qual estão elencadas alterações que visam a promoção do sucesso educativo, atribuindo às escolas maior autonomia, permitindo-lhes assim responder aos desafios de forma contextualizada.

A necessidade de repensar a escola com base numa gestão do currículo de forma flexível e em função do contexto de cada escola em particular deverá ser entendida numa ótica de participação e de responsabilidade partilhada entre os vários agentes da comunidade educativa. Tais mudanças partem da necessidade sentida de combater o insucesso escolar dos alunos ligado, em grande parte, ao estigma de um estrato socioeconómico mais desfavorecido e têm como finalidade a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem dos alunos, visando também promover uma maior justiça social.

Além dos profissionais da educação, há que fomentar o envolvimento de todos os membros da comunidade educativa, destacando alunos e pais/encarregados de educação, já que a mudança de paradigma educacional deverá fazer sentido para os principais visados no processo em curso.

Sendo a flexibilização curricular um instrumento posto ao alcance da ação autonómica das escolas, poderá abrir caminho à inovação educativa que permita responder aos desafios específicos de cada escola e contribuir para a diferenciação pedagógica, de modo a garantir o sucesso educativo de todos os alunos. Urge, pois, que se encontrem novos caminhos para responder a desafios comuns a todos os envolvidos, como é o caso do insucesso e do abandono escolar, da indisciplina e da falta de motivação dos alunos perante a escola. Alunos e pais/encarregados de educação partilham, no seio das escolas, estas preocupações – que afetam a qualidade do processo de ensino/aprendizagem – e são agentes de mudança privilegiados, enquanto parte integrante e interessada de cada contexto educativo.  Operacionalizar as mudanças propostas pela legislação apela à valorização da educação e da escola por parte dos próprios alunos e pais/encarregados de educação.

Acresce ainda a necessidade de encontrar respostas para as questões que vão surgindo à medida que decorre a fase de implementação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular, de modo a garantir a qualidade de educação para todos e a igualdade de oportunidades num sistema de ensino democrático.

O envolvimento dos vários intervenientes no projeto de autonomia e flexibilidade curricular passa pela partilha de informação, pela comunicação e pela reflexão, em nome da qualidade educativa dos futuros cidadãos.

É neste contexto de projetada mudança que a COSAP – Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais e Encarregados de Educação irá promover, no próximo dia 6 de janeiro/2018, o Encontro “O Desafio da Autonomia e Flexibilidade Curricular nas Escolas do Concelho de Setúbal”, a realizar no Auditório da Escola Secundária Sebastião da Gama, em Setúbal. Este evento tem como público-alvo toda a comunidade educativa e assume grande importância na atualidade do sistema educativo nacional, ao abordar o enquadramento legal e a fundamentação do projeto de autonomia e flexibilidade curricular em relação com as escolas do concelho em fase de implementação do projeto. Alguns aspetos enriquecedores da temática serão a partilha de experiências e a reflexão sobre a flexibilidade curricular como instrumento potenciador de formas diferenciadas de organizar o ensino/aprendizagem, tendo em vista a promoção do sucesso educativo e a adequação ao contexto de cada comunidade escolar. A participação no encontro é livre, mediante pré-inscrição[1], e espera-se grande adesão dada a relevância e atualidade do tema. O programa poderá ser consultado em www.facebook.com/cosap.setubal.

[1] Entretanto, as inscrições foram encerradas porque com o elevado número de inscrições registadas ficou esgotada a capacidade do Auditório.

COSAP – Federação Concelhia de Setúbal das Associações de Pais e Encarregados de Educação

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