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Os fundamentos do modelo de governo das escolas: ou…. que tal ganhar vergonha na cara (ou nos rostos)?

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Vai realizar-se, no dia 2 e 3 de Novembro, na Gulbenkian, o Congresso das escolas, organizado pelas duas associações de diretores e por duas associações de escolas privadas (as do ensino profissional e a das outras privadas).

Até acho que o debate tem sempre interesse, embora cada vez me convença mais que coisas deste tipo têm mais a ver com a estratégia político-tática de quem organiza, do que propriamente com preocupações de que haja debate com impacto sobre a escola real.

Até porque não vai lá estar muita “escola”, no sentido em que vão estar professores, daqueles que dão mesmo aulas. Haverá necessariamente poucos, já que, à 5ª e 6ª feira estarão a dar aulas e dificilmente terão dispensa, por conta de formação, para assistir. A hipótese de um artigo 102 (falta por conta das férias) também não é fácil, porque só dava para um dia do mês e o congresso dura 2. Portanto, legalmente, pouca escola estará lá (pelo menos da que dá aulas).

Mesmo que quisesse ir, e até há palestrantes que gostaria muito de ouvir, dificilmente teria dispensa. E devo-o a uma Senhora que lá irá falar: a Senhora Professora Doutora Maria de Lurdes Rodrigues, aquela que governou com Sócrates e ajudou a fazer a festa, em que o bombo foram os professores (acolitada por muita gente que ainda recordo bem, e sempre com carinho, como o pai Albino).

Aquela a quem imputam ter-nos chamado “massa esparguete que amolece na água quente”, e outras coisas giras, que não vale a pena lembrar, desse “tempo da velha senhora”, foi então convidada como keynote speaker (e esta terminologia é todo um programa….).

Vai perorar sobre Fundamentos do Governo das Escolas.

Ela, que lançou o novo modelo de gestão e o desgoverno que ele traz. Ela, que fez programa em anular todos os fundamentos da autoridade, prestígio e até do respeito pelos professores. Agora, vai arranhar, mais uma vez, os fundamentos do que andou a destruir largos anos. Ter sido Ministro é realmente um currículo do caraças…. Melhor, só cursos de proteção civil, feitos sem ir às aulas.

Percebe-se que associações de diretores a convidem e mais ainda as associações de escolas privadas e profissionais. Mas não deixa de ser ofensivo para os professores convidarem tal personagem, para falar do aleijão que produziu, sob a forma de lei e que ajudou a matar o que restava de democracia escolar. Se a esperança é alçá-la a “senadora educativa”, que ejecta sabedoria sobre o sistema educativo, creio que nem todos os spin doctors do país e arredores vão lavar a memória (que os dirigentes escolares, se não fossem masoquistas, também deviam ter; acho eu, que também o fui nesse tempo, e me lembro de como nos tratava nas reuniões)

Vergonha nos rostos (dos que convidam, e da convidada) recomenda-se fortemente…

Algures no preâmbulo do aborto legal sobre gestão escolar, MLR até designou os “líderes”, que o seu projeto de engenharia social ía fabricar, como “os rostos da Escola”. Os “rostos”, cada vez mais luminosos, pelos vistos, agradecem, mesmo com os insultos passados ainda por saldar, e retribuem com o convite.

Já uma vez, ao falar dessa infelicíssima expressão (“os rostos da escola”), usei uma imagem, que podia juntar de novo, de um postal de que sou feliz proprietário, como colecionador, e que foi lançado no tempo do Estado Novo para propaganda de Salazar.

É uma caricatura elogiosa do ditador, que faz parecer a forma do mapa do país com o rosto do próprio Salazar. Lurdes Rodrigues quis fazer dos diretores o “rosto da Escola”, mesmo à custa de estropiar o resto, como houve quem quis fazer de Salazar, o rosto do país. Belo programa, armadilhado nos riscos, que corre sempre, quem estuda pouca História.

Mas faço uma sugestão à “par da república/keynote”, já que se apresenta para falar de “fundamentos”. Calculo que não deixará de ir ao Congresso, apesar dos bitaites irrelevantes deste matarroano, que vem apelar a que tenha vergonha, que se cale e que esconda a cara, sempre que ouvir qualquer convite para ir falar de escolas e professores.

Acredito muito na ideia de que a liberdade de expressão deve ser o mais alargada possível, mas acho que, para autopreservação do ridículo, algumas pessoas deviam evitar abrir a boca sobre certos assuntos. Imaginem Vale e Azevedo a criticar hoje um Presidente do Benfica ou Manuel Pinho a criticar gestos provocatórios….

O mundo de pernas para o ar, para MLR refletir….

Mas, se nesta encarnação protosenatorial, versão Keynote, “Lurditas” (como com carinho, a designavamos  nos tempos aúreos) tem mesmo de falar de coisas fundamentais sobre educação, porque não falar deste caso concreto, que vou contar, e que exemplifica bem no que deram os “fundamentos” do “seu” sistema de governo das escolas?

Pode ser consultado aqui (através da leitura de uma resposta que a Comissão de Acesso aos documentos administrativos deu a uma queixa de uma Presidente de Conselho Geral sobre o comportamento de um Diretor e de uma coordenadora técnica de uma escola; entenda-se, sendo todos da mesma escola).

A Presidente do Conselho Geral pediu à coordenadora técnica uns documentos, que nem eram muito substanciais ou relevantes (um qualquer manual de procedimentos e uns registos de entrada de uns documentos entregues pela próprio presidente do CG nos serviços). A coordenadora técnica teve medo de responder, e, lendo o resto, até se percebe (não dando os documentos, como devia) e mandou para o Diretor despachar. Assim, este acabou a decidir sobre a permissão de acesso a documentos pedida pelo presidente do órgão, que até é o seu superior hierárquico e que tem poderes de o controlar (recorde-se que o Conselho Geral elege e pode demitir o Diretor, entre outros aspectos!).

A resposta do Diretor é uma pérola, que quem vai analisar os “fundamentos” do sistema em que ele trabalha, não pode ignorar. Um sistema que se vira assim de pernas para o ar deve ter uns fundamentos muito bem feitos.

Resposta do Senhor Diretor à Presidente do CG: (sublinhados meus)

O seu pedido foi “Indeferido” por despacho do Diretor da escola de 05/01/2017, “c/ exceção da cópia dos documentos entregues pelo Presidente do Conselho Geral nos Serviços Administrativos”, com o seguinte fundamento “a análise do manual de procedimentos não é da competência do Presidente do Conselho Geral. No livro de entradas estão identificados todos os outros documentos dos SA, pelo que não é entregue a cópia, podendo, no entanto, consultar na presença da Coordenadora Técnica.”

Não tenho dúvidas que, se eu, que não sou professor da Escola Poeta Al Berto, onde isto se passou, e nada tenho a ver com ela, pedisse tais documentos, ía conseguir ter cópia e lê-los, como é direito legal de qualquer cidadão português (e não ía ser escoltado pela Senhora Coordenadora Técnica no ato de ler, tenho bem a certeza).

Mas, enlevado na ideia de um país sem Lei, em que é rosto de alguma coisa, o Senhor Diretor, autor desta tirada, faz pior: dá-se ao luxo de dizer ao órgão, cujo “fundamento” é existir para o controlar, quais são os limites das suas competências (que também são de controle). O controlado arvora-se em controlador…

Em termos simples, mais valia dizer: “o Conselho geral, mande lá no que quiser, diga a lei o que disser, não manda nada, quem manda aqui sou eu …..” E os fundamentos da coisa ficam bem delimitados.

Calculo que não teve nenhum processo disciplinar e ainda deve ter tido gente da escola a criticar a PCG por andar a perturbá-lo.

Quem se apresente para falar dos fundamentos de tal sistema, que aqui se vê no seu esplendor real, e tendo sido criadora de tal criatura, não pode deixar de refletir sobre o significado de tão exótico caso.

Calculo que adivinharia o que o poeta Al Berto, se vivesse, pensaria sobre este senhor. Até quase arriscava deitar-me a adivinhar o que pensaria o fascitóide Sidónio Pais, que escolheram para nome do meu Agrupamento.

Mas o que pensará “Lurditas” disto? Calculo que não aceite a proposta de reflexão mas, isso sim, é que era ir aos fundamentos da coisa.

PS: A CADA deu razão à Presidente do Conselho Geral, que pôde ler os papéis. Não sei o resto da história. Para aqueles que venham para a caixa de comentários dizer que, tendo sido diretor, não tenho autoridade para escrever este texto, só espero que, antes da atoarda, tenham lido o que escrevi há 10 anos (que ainda anda pela net) sobre a lei de gestão de 2008, quando esta ainda estava em discussão pública. Um gajo de História, além de ter memória, guarda os documentos, e ainda me lembro das sessões de debate da lei a que fui, como Presidente de Conselho Executivo, num dos casos, como sétima escolha, porque os 6 convidados anteriores, escolhidos para serem críticos, antes de mim, tiveram medo, declinaram a proposta e desertaram na trincheira. Às tantas, alguns até são autores do convite….

3 COMENTÁRIOS

  1. O texto é sobre um caso muito específico e marcadamente “ad hominen”, pelo que, não o conhecendo nem aos protagonistas, vou limitar-me a fazer uma correção indispensável. Assim:

    O PCG não é superior hierárquico do diretor, mau grado o CG o eleja e o possa dispensar.
    Pelo contrário, o diretor até será superior hierárquico do PCG, no caso deste ser docente.

  2. Neste caso é mesmo ad feminam ….

    Mas ora aí está uma questão muito interessante. O CG elege o diretor, demite o diretor, controla (na lei) o diretor, aprova planos, regulamentos, etc, o diretor toma posse perante ele (CG) mas o CG não é seu superior hierárquico?! Até lhe autoriza as férias….e intervém na avaliação!

    A ilusão do comentador é a que faz com que não tenham percebido que o CG é o órgão de direção (e o adjetivo estratégico pouco releva face à dimensão das competências elencadas na lei)

    E ainda decide sobre recursos (de decisões de quem? Ora adivinhem lá….)

    E a teoria do vice-versa ainda é mais engraçada: um diretor que experimente por um processo disciplinar a um membro do Conselho Geral no uso dessa inventada “superioridade hierárquica” e vai ver o que o advogado do arguido lhe faz….

    O literalismo às vezes dá mau resultado (a lei até pode não dizer que “é superior hierárquico” expressamente mas nem precisa basta ler a materialização das competências)…

    E no caso do acesso à informação até há uma norma específica a dizer que todos os órgãos tem o dever de prestar informação ao Conselho geral….(incluindo logicamente o Diretor).

    O problema é haver muitos conselhos gerais amansados ….

  3. Um tribunal também decide sobre questões e recursos e não é superior hierárquico das partes.
    É um plano diferente.
    O diretor exerce o poder disciplinar sobre os docentes. Todos.

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