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Orçamento educativo

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orcamentoEsta semana, neste apontamento de escrita, deixo a minha perspetiva sobre o orçamento de estado para a área da educação. Para começar, três notas.

O orçamento é feito de escolhas. Assim o disse o ministro das finanças dando conta das escolhas que remetem para sentidos, opções, valorizações, diferenças com um antes e com o que será o futuro.

Ao comum dos docentes pouco importará o orçamento de estado, a não ser pelos eventuais impactos na massa salarial. E, neste campo, continuamos congelados, a marcar passo por via de opções de âmbito europeu que afirmam que há funcionários públicos a mais. Contudo e para além do olhar de professor também assumo o olhar de pai e falta uma aposta mais clara na educação enquanto escolha familiar.

Finalmente, a questão de fundo, será que o problema da educação, em geral, e da escola pública portuguesa em particular se resolve com dinheiro? Ou seja e de outro modo, será o problema da escola portuguesa uma questão financeira? Assumindo uma atitude típica de professor, faço a pergunta e dou a resposta, sinceramente penso que não. Mas que o dinheiro faz falta à/e na escola, faz.

Neste mesmo espaço já se deixaram algumas das linhas de orientação do orçamento retiradas do governo. E há quem diga que apesar do acréscimo orçamental na área da educação afinal não haverá mais dinheiro.

Nas linhas de orientação fica evidente a dupla aposta orçamental, que, afinal, é apenas uma. Por um lado na promoção do sucesso educativo, por outro na qualificação dos portugueses. Uma e outra a mesma aposta, no aumento das qualificações de cada um. Uma assumida escolha com a opção da escola enquanto suporte da economia, acredito que ligada com a questão social – não há desenvolvimento económico sem desenvolvimento social, sendo o inverso igualmente verdadeiro.

Entre as escolhas deixo a perspetiva de quem está em sala de aula.

Considero que há duas áreas em que o dinheiro faz falta nas escolas. Uma diretamente relacionada com os comportamentos, diz respeito à imperiosa necessidade de contratação de auxiliares de ação educativa. Muita das situações de indisciplina (comportamentos agressivos e/ou disruptivos, entre pares entre outros) estão relacionadas com a ausência de quem vigie os pátios e assegure equilíbrios de comportamentos. A presença de adultos em contexto escolar é fundamental para que os comportamentos não resvalem para extremos ou a lei da força ou do mais forte se imponha. Comportamentos que, o mais das vezes, se transpõem dos pátios para dentro das salas de aula.

Uma segunda relativa à contratação de técnicos de apoio, nomeadamente psicólogos, terapeutas, mediadores entre outros. Apoiar a promoção do sucesso escolar terá de passar por permitir que os docentes se concentrem naquelas que são as suas funções, ensinar. Enquanto outros asseguram as funções complementares da ação pedagógica,  mediação com a família, a implementação de estratégias individuais de apoio e/ou compensação escolar e/ou educativa, as questões relativas à saúde pessoal.

A conjugação destas duas opções permitirá a recuperação do sucesso escolar e dar pleno enquadramento àquelas que são as escolhas do orçamento para a educação. Assim se espera.

Manuel Dinis P. Cabeça

coisas das aulas.blogspot.pt

2016/10/17

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