O Ministério de Educação repete o erro do ano passado, faz comparações com valores iniciais e não com aquilo que prevê efetivamente gastar. Não se compreende a falta de transparência no discurso quando os números são claros e estão à vista de toda a gente.

De salientar o reforço no ensino pré-escolar (3.7%) e os cortes nas transferências para o Ensino Particular e Cooperativo (6,1%).

Educação vai dar contributo para poupança de 49,4 milhões em 2018

Dos 6.173,1 milhões de euros, destaca-se um aumento de 3,7% da despesa com a educação pré-escolar, para um total estimado de 561,2 milhões de euros em 2018. Por outro lado, estima-se uma nova redução, desta vez de 6,1%, nas transferências para o Ensino Particular e Cooperativo.

Já nas despesas de capital, que representam 2,3% do total da despesa consolidada, o que assume uma “maior representatividade” são “os investimentos a concretizar pela Parque Escolar”, para “intervenções no âmbito dos Estabelecimentos de Ensino Não Superior”.

As outras grandes apostas de Tiago Brandão Rodrigues para o próximo ano são o combate ao insucesso escolar, o investimento na educação de adultos e formação ao longo da vida e a educação pré-escolar, à semelhança das linhas seguidas este ano.

Também fica a garantia, nesta proposta de Orçamento do Estado, de integrar nos quadros pelo menos mais 3.500 professores no próximo ano, fruto quer da norma-travão, quer de um concurso de vinculação extraordinária.

Do lado da poupança, estima-se que o Ministério da Educação contribua com uma fatia de 49,4 milhões de euros, graças ao efeito demográfico (30 milhões), à redução do absentismo (10 milhões), a revisão dos contratos de associação (6,4 milhões), a eliminação de comissões bancárias com o pagamento de salários (2 milhões) e ainda um milhão com ganhos de eficiência nas despesas de funcionamento das escolas por recurso a novas tecnologias.

Fonte: Observador