Início Carreira docente (ECD) O tempo todo… já…depressa …. sem demoras e sem complicações para atrasar….

O tempo todo… já…depressa …. sem demoras e sem complicações para atrasar….

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Este texto é estritamente pessoal. Não vincula em nada as opiniões dos restantes membros da Comissão Promotora da ILC sobre contagem de tempo de serviço. Assinar a ILC é um ato pessoal, livre e individual e cada qual assina pelos seus motivos. Aqui explico os meus.

O título acima resume o propósito da Iniciativa Legislativa de Cidadãos sobre os 9 anos, 4 meses e 2 dias, promovida por um grupo independente de docentes que dão aulas todos os dias e que pode ser assinada aqui. Quem tiver dúvidas no procedimento para assinar pode ver aqui (link para vídeo com ajuda ao processo de assinatura)

Como a ILC não é uma petição, mas um projeto de lei (em que está escrito o que se quer colocar na lei), o que interessa, não é o que se diz ou leituras em segunda mão, mas o que lá realmente se escreveu.

Se os deputados recomendaram e legislaram, em janeiro, para contar integralmente os 9 anos, 4 meses e 2 dias de suspensão de contagem para progressão, então, podem, agora, resolver o bloqueio nas negociações entre o Governo e Sindicatos sobre quando isso vai acontecer. E a questão não é quando começa mas quando acaba a reposição. Que começa em 2019 já se percebeu. E acaba quando? Em 2020, 2021, 2022 ou 2023 (isto é 6 anos depois do fim da suspensão, que acabou em 2017?!?).

É isso tão simplesmente: pressionar o governo a deixar de arrastar e encurtar o prazo total de pagamento da dívida aos professores (porque se fosse toda paga a 1 de janeiro de 2019 já ía com atraso de anos, quanto mais se só acabar de pagar em 2023).

Não falemos do que se diz da ILC e dos seus promotores em certos sítios (não, não defendo a Ordem, sou contra, mas isso não interessa nada ao caso; não, não sou do PSD, nunca fui, sou hoje do Bloco e no passado, fui do PS, saí em 2005, e de Sócrates, só não disse que era corrupto, porque não sou adivinho, mas não lhas poupei, como pode ver quem quiser ler a carta de demissão aqui; não, não quero ser candidato a dirigente sindical, mas sou realmente sindicalizado num sindicato da FENPROF e chateia-me que ande a pagar quota para uma instituição dizer mal de mim, quando acho que tinha toda a vantagem em aderir, apoiar e ser mais assertiva numa posição de força que já juntou 10 mil pessoas; sim, irei à manifestação de 19 de maio lutar pelo tempo todo… depressa e sem atrasos).

Os 9 anos são inquestionáveis

Uma das coisas mais fascinantes do discurso daqueles que andam a apelar a que não se assine a ILC é a confusão entre o efeito de “pedir tudo já” (para conseguir mais depressa) e o suposto risco de a ILC fazer aparecer uma outra proposta legislativa do Governo a cortar nos 9 anos (a que temos direito já). Não sei, nem consigo descortinar de onde saiu ideia tão disparatada e desesperada de que a ILC poria em risco os 9 anos contados por inteiro.

Pode ser má leitura (quem leu realmente a ILC percebeu) ou má intenção face à iniciativa.

Aliás, dado que ainda nos faltam assinaturas, o Governo já podia ter apresentado a dita proposta fantasmagórica que é apresentada como “papão” que a ILC vai por à solta e matava já o problema…

Porque a verdade é que, quando chegarmos às 20 mil assinaturas, o Governo e a geringonça (e os deputados e os partidos todos) vão ficar um bocado entalados.

Creio que corro maior risco de encontrar um unicórnio cor de rosa com crinas amarelas e verdes e dentes afiados do que o Governo (ou o PS ou qualquer partido) arriscar-se ir ao Parlamento propor a sério cortes no tempo total que já está consagrado como direito (nem podia ser de outra maneira). Ou propor coisa que seja pior do que esperar 6 anos para receber o direito de hoje (e ainda estar sujeito a vagas em certos escalões).

Por exemplo, a proposta dos 2 anos nunca foi séria porque, se o Governo a tentasse levar em frente, isso era motivo óbvio para os partidos de esquerda no parlamento desfazerem o trato que o mantém Governo ou ficarem enterrados nessa lama. E na discussão do Orçamento era impossível fugir a isso.

E, em novas eleições, ninguém acreditaria em quem prometeu reverter cortes e caía por fazer um (e o problema não seria só dos professores, mas de outros grupos profissionais abrangidos….muitos votos).

 

Não faço processos de intenção, mas a ideia de que pode aparecer proposta no parlamento a cortar aos 9 anos parece ser talhada no céu para fazer parecer a proposta de recuperação aos bochechos em 6 anos até 2023 mais comestível.

Coisa difícil, dada a sua má confeção (ontem tentamos explicar melhor com a alegoria da renda de casa).

Se o PS ou os partidos de esquerda permitissem ou insistissem em tal corte (ou qualquer corte no tempo a recuperar), o que qualquer negociador sensato devia fazer era deixá-los sozinhos ir na asneira e desejar-lhes muito boa sorte nas eleições de 2019.

O enterro da maioria absoluta e das votações dos partidos menores iria ser bonito. Eu não estou nada preocupado com a carreira política de António Costa ou de Jerónimo de Sousa ou Catarina Martins, mas acho que são sensatos bastante para não gostarem que comecem a aparecer nas ruas unicórnios cor de rosa, sejam de dentes afiados ou desdentados.

E como, assim, como assim, só vamos receber todo o “roubado” em 2019, tanto fazia começar a acertar antes ou depois das eleições (e, depois de uma banhada eleitoral o PS percebia que há certas ideias maníacas que só se podem ter com maioria absoluta e, para isso, é preciso mesmo tê-la e não depender de outros).

O PS, o PCP e o BE (e até o PSD e o CDS) não querem, de certeza, ir para eleições com os professores descontentes e, por isso, o quadro negocial até podia ser mais favorável se usássemos a nossa força real. Por isso surgiu a ILC. Obrigar os deputados a por o dinheiro do OE e os votos de decisão onde põem as palavras (bonitas mas que ainda não nos valeram um cêntimo que fosse).

Veja-se, como ilustração, a diferença da nossa força (somos 130 mil?) por comparação com a força dos esparsos 300 diplomatas que ficaram “ofendidinhos” com um dito do Presidente. A diferença é que lhes pisaram os calos e eles reagiram logo e deu notícias em todos os jornais, rádios e etc. Sobre nós, parece que temos medo de mostrar a nossa força social e política. A ILC também é sobre isso: mostrarmos que somos fortes e não nos contentamos com uns “ossitos atirados”, mas exigimos respeito pela nossa dignidade, que inclui pagarem-nos o justo, que nos devem e em prazo curto.

Ninguém nos está a fazer favor nenhum em pagar para futuro, o que já vai ficar a dever no passado.

E é, assim, chegados aqui, que verificamos que é na questão do prazo da recuperação total que a negociação está mesmo bloqueada.

E a esquerda parlamentar o que anda a fazer?

Na verdade, esse bloqueio só existe porque os deputados se abstiveram de usar, no tempo em que fizeram o OE de 2018, o seu poder legislativo que permitia, se não fossem cágados temerosos (e, desculpem lá, mas esta é a imagem que passam) resolver o problema mais depressa.

20% ao ano, do que já era devido em 2018, lá teremos, em bochechos, até 2023, se nada mais acontecer, com ILC ou sem ela. Se o Governo fugir, o parlamento isso sempre terá de aguentar ou o PCP e o Bloco (e o PS de arrasto….) bem podem fechar para balanço no momento da verdade eleitoral.

O problema é: tem tal solução aos bochechos jeito de justiça ou de acordo?

Aliás, o silêncio desses partidos face à ILC (e sou militante de um, mas não são donos da minha opinião, nem lha pedi) diz muito, pelo que significa de traição tática às promessas aos professores e de empurrar com a barriga.

Sofremos, mais uma vez, por sermos muitos e por termos políticos que não veem o valor da educação e dos seus principais agentes.

Uma luta simples: receber depressa o que é justo e é nosso por direito de trabalho

Não sei o que são, ou foram politicamente, os outros proponentes e apoiantes da ILC. Sei que são, antes do mais, professores, dão aulas todos os dias e querem receber o seu salário justo e que criaram condições para se usar um processo de luta, possível no nosso sistema democrático.

Queremos mais que o que anda em cima da mesa e, por isso, queremos confrontar os deputados com isso.

Cremos que o quadro político obriga a que a satisfação dos direitos dos professores não possa ser tão poucochinho (como são parcelas do tempo perdido, arrumadas até 2023, com vagas pelo meio). Especialmente face a outros credores com menos legitimidade que nós.

Aliás, se isto fosse a Autoeuropa e o acordo (ainda só proposta) dos sindicatos com o Governo tivesse de ser referendado será que os professores aceitariam só receber atrasado, aos bochechos e a 6 anos de distância, sem juros ou qualquer outra compensação e esquecer tudo o que está para trás?

No caso da ILC não tenho dúvidas: quem a assina, quer mesmo afirmar (e percebeu bem) o que lá está escrito, porque a leu e teve de aderir ativamente e não sem consciência. Os  10 mil que a assinaram sabem o que lá se diz. Com a sua assinatura legitimam a proposta.

PS: No meu ponto de vista, estritamente pessoal, mesmo que a ILC falhasse nos seus objetivos (que não vai falhar) sempre teria um consolo. Algures em 2021 e 2022, numa qualquer sala de professores, haveria de ter a satisfação pequena, mas significativa, de ver algum colega, daqueles que falam muito sem agir no tempo certo, a queixar-se do mau acordo que acabaria por ser feito (na linha de outras aventuras passadas com pizzas, que hoje nos dão as vagas nos escalões e outras bizarrias). E aí terei resposta para dar, porque a construí hoje, e que não será encolher de ombros e resignação, mas uma pergunta provocatória:

“Em 2018, assinaste para exigir solução melhor, pensaste pela tua cabeça ou foste nêspera? Ou ovelha? (Ou o que seja que me ocorrer na altura)

 

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6 COMENTÁRIOS

  1. Vou enviar este texto para os pregadores da frenprof que andam nas escolas a dizer que se conseguirmos as 20 000 assinaturas os deputados podem alterar o que é proposto nesta petição. Obrigado Luís. Excelente texto

  2. Muito bom. Estou com a minha consciência tranquila e feliz. Quantas vezes passei e repassei esta iniciativa, quer por email, quer por facebok? Quantas vezes convidei colegas para que a assinassem?

  3. Caro colega
    Já cumpri o meu dever e levei outros a fazê-lo, Bem hajam pela iniciativa! Contudo, penso que não terá sucesso. Hoje ouvi uma colega dizer na minha cara que não vai assinar porque já está no 9º escalão. Disse ainda que tinha pena de nós, que estamos ainda muito lá para baixo, mas fazíamos bem em tentar.
    Tenho dito!

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