A redução do número de alunos por turma é para o Governo uma medida que terá de ser “concretizada com prioridades” e pondo o “carácter pedagógico” acima da “mera medida administrativa”. Por isso, o primeiro-ministro entende que as escolas sinalizadas como Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP), onde há mais insucesso escolar, e nas escolas onde se registem as taxas mais altas de abandono escolar precoce, serão “prioritárias” para que se melhorem os resultados pedagógicos dos alunos.
Agora o que eu leio nas entrelinhas de António Costa.
A redução do número de alunos por turma não é para todos, e não é para todos porque não há dinheiro e a educação não é uma prioridade nacional. Existem outras prioridades como a estabilidade do sistema financeiro, leia-se bancos, que ano após ano têm massacrado os contribuintes. E não temos certezas que o “colinho” do estado não se estenda a outras entidades, há pelo menos um “monte” que corre o sério risco de perder o “pio”…
Continuo a afirmar que o sucesso e insucesso não depende única e exclusivamente do número de alunos por turma. Mas ajuda e de que maneira, é como o dinheiro e a felicidade… Porém, António Costa passou ao de leve por aquilo que julgo ser a solução viável.
O esclarecimento de António Costa foi dado em resposta à deputada Heloísa Apolónia, que apresentou no Parlamento uma proposta para reduzir o número de alunos por turma. Durante o debate quinzenal, que decorre hoje, o primeiro-ministro disse ainda que antes da redução de alunos por turma em todas as escolas o Governo deverá recorrer “às várias ferramentas disponíveis” que passam por “uma gestão do conjunto de turmas” e recorrer “à hipótese do desdobramento de turmas”.
As escolas deviam ter autonomia para “jogar” com a dimensão do número de alunos por turma consoante as suas características, mas para isso acontecer temos que quebrar amarras eternas com a tutela.
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