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Mário Nogueira | E agora, professores?

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Após o veto presidencial ao decreto-lei que apagava 6,5 anos de tempo de serviço aos professores, um novo ciclo negocial se abre que, tal como o novo ano, se deseja melhor.

Ressabiados, alguns, próximos do Governo, desvalorizaram, de imediato, o veto, reduzindo-o à questão formal. Da Presidência, porém, chegou o esclarecimento com o apelo à criatividade na recuperação do tempo de serviço, acrescida, dias depois, da afirmação de que o formal tem sempre conteúdo.

Aparentemente alheios ao total significado deste veto, também se fizeram ouvir os que já parecem andar com o “rei na barriga”. Lestos, desenharam dois cenários, “o Governo apresenta a mesma proposta e está resolvido” e “se não querem 2 anos, 9 meses e 18 dias não levam nada”, este último pouco original, pois, em 4 de junho, o ministro da Educação fizera essa ameaça e ficou a falar sozinho.

Quanto à insistência na proposta que mereceu a rejeição dos professores, o parecer negativo dos Parlamentos Regionais da Madeira e dos Açores, a demarcação da Assembleia da República (com exceção do PS e só a partir de certo momento) e o veto do Presidente da República, saberá o Governo se a opção pelo “orgulhosamente só” constitui a saída correta ou se, apenas, corresponde ao fundamentalismo de quem encara esta questão com irracionalidade política.

Nos negros anos da troika, os professores foram muitos afetados: mais de 15.000 perderam o emprego; os níveis de precariedade dispararam; os horários de trabalho agravaram-se e ultrapassam, ainda hoje, os limites legais em mais de 30%; as carreiras foram congeladas e os salários cortados; todos os que entraram nos quadros, alguns a trabalhar há décadas, continuaram a ganhar como contratados; houve quem fosse remetido para a requalificação; os requisitos para a aposentação agravaram-se de tal forma que tornaram o corpo docente português no segundo mais envelhecido da Europa.

Relativamente à situação salarial, um professor mantém-se no 1.º escalão (mil euros líquidos) até ao 18.º ano de serviço, apesar de este ter uma duração de apenas quatro. A este propósito, recentemente, a OCDE voltou a lembrar que os professores portugueses foram os que mais perderam nos últimos anos e a sua remuneração está bem abaixo da média do conjunto dos países membros. Apesar de tudo isto, os professores foram sempre extraordinários profissionais e conseguiram reduzir o insucesso escolar a níveis nunca antes alcançados.

Poderá afirmar-se que os professores perderam com a crise porque não são diferentes dos outros. É verdade, mas é, precisamente, em linha com esse argumento que se exige que, em relação à recuperação do tempo de serviço, não haja discriminação. A recuperação terá de ser integral, como já aconteceu com mais de meio milhão de trabalhadores da Administração Pública e vai acontecer com os professores das regiões autónomas. Os professores que exercem no continente rejeitam ser discriminados e exigem o que é seu: os anos que trabalharam.

Apelou o Presidente da República à criatividade na recuperação do tempo de serviço e tem sido isso que as organizações sindicais têm feito. Como impunha a Lei do OE de 2018 e repete a de 2019, tentaram encontrar solução equilibrada para a recuperação, apresentando propostas de modo e prazo que garantiriam sustentabilidade às contas públicas. Nunca exigiram retroativos, sempre aceitaram um faseamento e, flexibilizando a posição inicial, deram consenso a uma solução semelhante à da Madeira, onde a recuperação passará por três legislaturas. Propuseram, ainda, que, por opção, o tempo pudesse ser usado para a aposentação. A criatividade, porém, tem chocado no muro de intransigência construído por um Governo que desconsidera os professores e pretende humilhá-los, apagando tempo de serviço que cumpriram.

Vão ter lugar novas negociações para encontrar uma solução legal e justa, que estabeleça o prazo e o modo de recuperar os 9 anos, 4 meses e 2 dias. Se o Governo se apresentar, mais uma vez, inflexível, exibindo a posição de força que adotou em 2018, para a pergunta “E agora, professores?”, só há uma resposta: agora, a resolução deste, como de outros problemas, não irá cair do céu, sendo ainda mais improvável que caia de uma qualquer sessão do Conselho de Ministros. A solução decorrerá da força da razão que assiste aos professores e da sua capacidade de a transformar em luta. Essa razão será o principal fator de unidade e convergência em defesa da carreira docente.

Mário Nogueira, in Público 3-1-2019

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