A partir do próximo mês de agosto, estará disponível online a plataforma onde as famílias se deverão inscrever para terem acesso aos manuais escolares gratuitos disponibilizados pelo Ministério da Educação e cuja oferta abrange os cerca de meio milhão de alunos do 1.º ao 6.º anoque frequentam a rede de ensino público.

A plataforma MEGA – Manuais Escolares Gratuitos irá também funcionar na aplicação móvel do Ministério da Educação, a app Edu Rede Escolar, avança a tutela em comunicado enviado às redações.

O funcionamento será simples: famílias, escolas e livreiros terão de, numa primeira fase, inscrever-se na MEGA. Em seguida, a plataforma fará a gestão dos pedidos à medida que forem sendo feitos, através de um sistema de vouchers. O registo na plataforma é gratuito, explica o ministério, e é obrigatório para quem pretenda adquirir os manuais gratuitamente.

As famílias terão depois acesso a um código — sempre associado ao número de contribuinte do encarregado de educação do aluno — e será com este número que se poderá fazer o levantamento dos manuais gratuitos. Para fazê-lo, será necessário dirigir-se a uma das livrarias aderentes e que também terão de estar registadas online.

Por último, as escolas deverão inscrever-se de forma a poderem prestar apoio aos encarregados de educação na utilização desta nova ferramenta.

“No final deste mês vão decorrer reuniões, em várias cidades do país, com o objetivo de explicar como funciona na prática a plataforma MEGA, que começará a ser utilizada no início de agosto”, explica o Ministério da Educação através de comunicado.

No ano letivo de 2018/2019 – e durante quatro anos letivos – o preço dos manuais escolares não irá aumentar (exceto atualizações da taxa de inflação), decisão que resulta do acordo alcançado entre o Governo e a APEL, a associação que representa o setor dos editores e livreiros.

Fonte: Observador

Plataforma facilita às famílias aquisição de manuais escolares gratuitos

(Comunicado do Ministério da Educação)